—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Sa�de P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MANOEL DO CARMO MENEZES

CPF

Autor

—

Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROSANA TEREZA SODRE MENEZES em 11/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Publicado Intimação em 20/09/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 06/09/2023

Juntada de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA TEREZA SODRE MENEZES em 03/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

Todas as movimentações(197)

Todos os documentos(19)