Procedimento Comum Cível 0802735-09.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

FRANCIDETE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEUSA HELENA SOUSA EVERTON

OAB/MA 12570·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 12:23

Juntada de termo

16/10/2023, 12:18

Juntada de Certidão

11/10/2023, 16:52

Expedido alvará de levantamento

05/10/2023, 16:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/10/2023, 10:51

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:22

Juntada de termo

02/10/2023, 17:22

Processo Desarquivado

02/10/2023, 17:21

Arquivado Provisoriamente

08/08/2023, 20:44

Juntada de Certidão

08/08/2023, 20:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/06/2023, 09:28

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:17

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:52

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 12:23

Juntada de termo

16/10/2023, 12:18

Juntada de Certidão

11/10/2023, 16:52

Expedido alvará de levantamento

05/10/2023, 16:15

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 16:15

Decisão

•05/06/2023, 09:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/10/2023, 10:51

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:22

Juntada de termo

02/10/2023, 17:22

Processo Desarquivado

02/10/2023, 17:21

Arquivado Provisoriamente

08/08/2023, 20:44

Juntada de Certidão

08/08/2023, 20:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/06/2023, 09:28

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:17

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:20

Juntada de petição

28/02/2023, 16:01

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 09/02/2023

10/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:53

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 03:17

Juntada de petição

25/11/2022, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 14:59

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 09:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

24/08/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802735-09.2019.8.10.0048. REQUERENTE: FRANCIDETE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEUSA HELENA SOUSA EVERTON - MA12570-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24.08.2022, às 09 horas, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

05/07/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 09:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

04/07/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 20:00

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:11

Recebidos os autos

30/05/2022, 14:11

Juntada de termo

30/05/2022, 14:10

Processo Desarquivado

10/05/2022, 14:27

Arquivado Provisoramente

07/12/2021, 11:46

Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:45

Juntada de Certidão

06/12/2021, 11:17

Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 10:00

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 20:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/09/2021, 10:27

Conclusos para decisão

20/09/2021, 10:07

Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:46

Juntada de petição

01/09/2021, 09:53

Publicado Intimação em 25/08/2021.

01/09/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

01/09/2021, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021, 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2021, 14:10

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 19:18

Conclusos para despacho

07/07/2021, 13:01

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2021, 16:15

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2020, 16:52

Conclusos para decisão

29/05/2020, 16:33

Juntada de petição

29/05/2020, 14:24

Juntada de Petição

20/05/2020, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 12:33

Conclusos para despacho

28/04/2020, 21:40

Juntada de Certidão

28/04/2020, 21:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2019 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim .

17/12/2019, 19:37

Juntada de contestação

02/10/2019, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2019 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

02/09/2019, 19:29

Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 18:20

Conclusos para despacho

26/08/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 11:13

Despacho

•16/03/2023, 14:20

Sentença

•18/10/2022, 17:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/08/2022, 14:49

Despacho

•20/06/2022, 20:00

Termo

•30/05/2022, 14:10

Decisão

•24/09/2021, 10:27

Sentença

•27/07/2021, 19:18

Decisão

•05/03/2021, 16:15

Decisão

•02/06/2020, 16:52

Despacho

•12/05/2020, 12:33

Despacho

•26/08/2019, 18:20

Documento Diverso

•01/08/2019, 11:13