Cumprimento de sentença 0801702-96.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 33.462,64

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

SUNIL IRMAOS GALLETTI LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSES DE SOUZA MATOS

OAB/MA 9724·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:31

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:22

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 16:49

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

04/08/2023, 16:46

Juntada de termo de juntada

04/08/2023, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 21:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:44

Juntada de termo de juntada

13/07/2023, 08:43

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:31

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 21:21

Despacho

•04/01/2023, 10:07

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:22

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 16:49

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

04/08/2023, 16:46

Juntada de termo de juntada

04/08/2023, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 21:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:44

Juntada de termo de juntada

13/07/2023, 08:43

Juntada de petição

11/07/2023, 14:40

Juntada de termo de juntada

30/05/2023, 11:10

Juntada de petição

24/04/2023, 23:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 15:05

Juntada de Certidão

03/02/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 10:07

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:03

Juntada de petição

29/07/2022, 13:33

Juntada de petição

11/07/2022, 08:57

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: SUNIL IRMAOS GALLETTI LTDA Advogado(s) do reclamante: ULYSSES DE SOUZA MATOS (OAB 9724-MA) PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULYSSES DE SOUZA MATOS - MA9724-A, para conhecimento e/ou manifestação, conforme despacho/decisão/sentença ID nº 63939728, a seguir transcrito: "DESPACHO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Manifestem-se as partes quanto à competência deste juízo para processamento e julgamento do feito, no prazo comum de 15 dias. Após, autos conclusos para exame. Cumpra-se. Açailândia, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia". Açailândia, MA. Datado e assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNCIA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0801702-96.2018.8.10.0022 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 12:34

Processo Desarquivado

04/07/2022, 12:30

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:56

Conclusos para despacho

19/01/2022, 12:14

Juntada de petição

30/11/2021, 11:52

Arquivado Definitivamente

03/11/2021, 07:18

Transitado em Julgado em 15/09/2021

03/11/2021, 07:17

Decorrido prazo de SUNIL IRMAOS GALLETTI LTDA em 17/08/2021 23:59.

01/09/2021, 22:21

Juntada de petição

25/08/2021, 08:22

Publicado Intimação em 23/07/2021.

28/07/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

28/07/2021, 01:08

Juntada de Certidão

23/07/2021, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 17:40

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2021, 11:40

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 17:44

Juntada de termo

26/03/2021, 17:43

Juntada de Certidão

26/03/2021, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2020, 23:11

Declarada incompetência

02/09/2020, 11:25

Conclusos para decisão

10/03/2020, 13:50

Juntada de termo

10/03/2020, 13:50

Juntada de petição

23/01/2020, 16:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2019, 10:41

Juntada de Certidão

13/03/2019, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 10:23

Outras Decisões

26/09/2018, 11:43

Conclusos para decisão

31/08/2018, 09:49

Juntada de petição

16/08/2018, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018, 11:12

Juntada de cópia de dje

13/08/2018, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 00:36

Publicado Intimação em 10/08/2018.

10/08/2018, 00:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUNIL IRMAOS GALLETTI LTDA - CNPJ: 12.087.391/0001-02 (EXEQUENTE) e FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO).

20/07/2018, 11:47

Conclusos para decisão

07/05/2018, 16:33

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 16:33

Despacho

•31/03/2022, 11:56

Petição

•30/11/2021, 11:52

Sentença

•02/07/2021, 11:40

Decisão

•02/09/2020, 11:25

Despacho

•26/09/2018, 11:43

Cópia de DJe

•13/08/2018, 11:02

Decisão

•20/07/2018, 11:47