Agravo em Recurso Especial 0804015-08.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Timon 2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CHARLYSTON KARYOW DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123997/2025

17/02/2025, 22:21

Protocolizada Petição 123997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 22:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 27091/2025 - AgRg

17/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027091 - AgRg no AREsp 2789404 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/02/2025, 08:06

Conhecido o recurso de CHARLYSTON KARYOW DE SOUSA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 27091/2025 - AgRg no AREsp 2789404

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27091/2025

16/01/2025, 15:41

Protocolizada Petição 27091/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/01/2025

16/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119898/2024

16/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1119898/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:42

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123997/2025

17/02/2025, 22:21

Protocolizada Petição 123997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 22:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 27091/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 19:40

17/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027091 - AgRg no AREsp 2789404 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/02/2025, 08:06

Conhecido o recurso de CHARLYSTON KARYOW DE SOUSA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 27091/2025 - AgRg no AREsp 2789404

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27091/2025

16/01/2025, 15:41

Protocolizada Petição 27091/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/01/2025

16/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119898/2024

16/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1119898/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 19:40

Conheço do agravo de CHARLYSTON KARYOW DE SOUSA COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

12/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/12/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070813/2024

03/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1070813/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/11/2024, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 06:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 06:05

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 17:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/11/2024, 15:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:20