Procedimento Comum Cível 0802969-91.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 10/02/2023

10/02/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

18/01/2023, 18:32

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 14:46

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:03

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 09:08

Extinto o processo por desistência

17/10/2022, 16:33

Homologado o pedido

17/10/2022, 16:33

Juntada de Certidão

27/09/2022, 07:17

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 10/02/2023

10/02/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

18/01/2023, 18:32

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 14:46

Publicado Intimação em 20/10/2022.

Documentos

Sentença

•17/10/2022, 16:33

Despacho

•17/08/2022, 19:47

31/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:03

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 09:08

Extinto o processo por desistência

17/10/2022, 16:33

Homologado o pedido

17/10/2022, 16:33

Juntada de Certidão

27/09/2022, 07:17

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 11:29

Desentranhado o documento

20/09/2022, 11:29

Juntada de termo

20/09/2022, 11:29

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 08:36

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:36

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802969-91.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DILMA MENDONCA CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:47

Conclusos para despacho

01/08/2022, 17:12

Juntada de Certidão

01/08/2022, 17:12

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:42

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 4 de julho de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA Diretor de Secretaria Matrícula 172858 TJMA

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 14:55

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:53

Juntada de contestação

30/06/2022, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:37

Conclusos para despacho

16/06/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

16/06/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:53

Despacho

•21/06/2022, 18:37