Agravo em Recurso Especial 0002137-57.2016.8.10.0060 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002137-57.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361143/2024

06/05/2024, 22:16

Protocolizada Petição 361143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 21:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

06/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024, 20:50

Conheço do agravo de VALDENILSON SOUSA FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/05/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2024, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316377/2024

23/04/2024, 16:01

Protocolizada Petição 316377/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/04/2024, 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL