Reintegração / Manutenção de Posse 0058985-23.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2024

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDO RODRIGUES BOGEA

CPF

Autor

FRANCISCO CARLOS PIMENTA DE DEUS

Terceiro

LEOMAGNO FONSECA PINTO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO GUAGLIARDO NEVES

OAB/MA 7671·CPF·Representa: Autor

TARCILIO SANTANA FILHO

OAB/MA 9517·CPF·Representa: Réu

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES

OAB/MA 4116·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA

OAB/MA 4739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

RAIMUNDO RODRIGUES BOGEA

CPF

Autor

FRANCISCO CARLOS PIMENTA DE DEUS

Terceiro

LEOMAGNO FONSECA PINTO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FRANCISCO SIQUEIRA GONCALVES

Terceiro

CRISTINA CUNHA COSTA

Terceiro

ALEXSANDRA EMILIA ALMEIDA CRUZ

CPF

Reu

CLAUDIO FERNANDO MELONIO

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS PIMENTA DE DEUS

Reu

CAMILA PIMENTA DE DEUS

CPF

Reu

JORGE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

LEOMAGNO FONSECA PINTO

Reu

NILCIVALDO REIS SILVA

CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LEDILSON LEITAO SILVA

CPF

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSUE DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

FRANCISCO SIQUEIRA GONCALVES

Reu

LUCINEIA ALVES

CPF

Reu

DALIANE DUTRA DE SOUSA

CPF

Reu

CRISTINA CUNHA COSTA

Reu

NILCILENE REIS SILVA

CPF

Reu

IOLANDA LELIA DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

JAINARA PINHO ARAUJO

CPF

Reu

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:16

Transitado em Julgado em 27/03/2026

08/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Expedição de informações pessoalmente.

18/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 09:59

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:22

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:16

Transitado em Julgado em 27/03/2026

08/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Expedição de informações pessoalmente.

18/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 10:13

Despacho

•30/11/2025, 23:15

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 09:59

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 23:15

Conclusos para julgamento

20/07/2025, 09:23

Juntada de petição

10/07/2025, 10:21

Juntada de petição

07/07/2025, 16:41

Juntada de petição

07/07/2025, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 28/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA em 28/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 28/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/06/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:01

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2024, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 21:41

Juntada de petição

10/01/2024, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 11:05

Declarada incompetência

15/12/2023, 19:12

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 08:05

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:25

Juntada de Certidão

09/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:29

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:18

Juntada de petição

26/04/2023, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 12:15

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 16:31

Conclusos para decisão

26/10/2022, 12:44

Juntada de petição

19/10/2022, 11:09

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2022, 10:47

Audiência Conciliação não-realizada para 03/10/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

04/10/2022, 10:43

Conciliação infrutífera

04/10/2022, 10:43

Juntada de Certidão

03/10/2022, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

03/10/2022, 00:03

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2022, 10:48

Juntada de petição

11/07/2022, 12:34

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 19:06

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0058985-23.2011.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES BOGEA REU: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: SERGIO GERALDO MACIEL PIRES - OAB/MA 4116-A DESPACHO Observando-se que a demanda possui condição de solução pela via da composição e nos termos do art. 334 do CPC/2015, determino que sejam os autos encaminhados à Secretaria Judicial para que providencie o agendamento de dia e hora para realização de audiência de conciliação prévia junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Fórum Desembargador Sarney Costa. Em seguida, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito, devendo ser anexada aos expedientes uma certidão com as informações sobre a data e o horário da audiência.. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 15:21

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

04/07/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:18

Conclusos para despacho

11/05/2021, 12:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES BOGEA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:44

Juntada de petição

16/03/2021, 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 14:08

Juntada de protocolo

01/03/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 11:32

Conclusos para despacho

22/09/2020, 09:52

Juntada de Certidão

22/09/2020, 09:51

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES BOGEA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 14:41

Juntada de Certidão

09/06/2020, 14:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/06/2020, 14:28

Recebidos os autos

09/06/2020, 14:28

Despacho

•15/05/2025, 17:36

Petição

•10/01/2024, 18:31

Decisão

•15/12/2023, 19:12

Despacho

•29/09/2023, 08:05

Despacho

•15/04/2023, 16:31

Despacho

•01/07/2022, 10:18

Despacho

•11/02/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 14:34