Usucapião 0800503-12.2022.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Rosário

Partes do Processo

DEUSIMAR RAMOS FERREIRA

CPF

Autor

DANIELLE NOGUEIRA SANTANA

Terceiro

MAURO MARCELO QUINTAO

CPF

Reu

DANIELLE NOGUEIRA SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANUELA CAROLINA SENA DOS SANTOS

OAB/MA 20236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 17:17

Transitado em Julgado em 04/02/2026

16/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MANUELA CAROLINA SENA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 11:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/11/2025, 08:18

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:55

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de DEUSIMAR RAMOS FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 16:19

Juntada de diligência

24/04/2025, 16:19

Juntada de diligência

24/04/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:40

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 17:17

Transitado em Julgado em 04/02/2026

16/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MANUELA CAROLINA SENA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 08:18

Despacho

•26/03/2025, 16:40

13/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 11:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/11/2025, 08:18

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:55

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de DEUSIMAR RAMOS FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 16:19

Juntada de diligência

24/04/2025, 16:19

Juntada de diligência

24/04/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:40

Conclusos para despacho

17/12/2024, 20:34

Juntada de Certidão

17/12/2024, 20:33

Decorrido prazo de MANUELA CAROLINA SENA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:14

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 08:26

Conclusos para decisão

18/07/2023, 14:39

Juntada de petição

13/02/2023, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 11:36

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2023, 11:28

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2023, 11:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 27/10/2022 23:59.

10/02/2023, 11:18

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2023, 11:18

Decorrido prazo de MAURO MARCELO QUINTAO em 12/09/2022 23:59.

27/10/2022, 11:20

Juntada de informações prestadas

05/10/2022, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 13:31

Decorrido prazo de VANESSA SANTANA DE CARVALHO SALDANHA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:58

Decorrido prazo de DANIELLE NOGUEIRA SANTANA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:58

Juntada de petição

27/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:15

Juntada de diligência

20/07/2022, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 10:59

Juntada de diligência

20/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de MANUELA CAROLINA SENA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 16:21

Juntada de informações prestadas

11/07/2022, 19:15

Publicado Citação em 06/07/2022.

09/07/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 11:20

Juntada de diligência

07/07/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: DEUSIMAR RAMOS FERREIRA REQUERIDO: MAURO MARCELO QUINTÃO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Bem: Um imóvel, situado na Rua da Prainha, Loteamento Área n. 01, Povoado São Simão, Rosário/MA, cuja área maior consta da matrícula nº 2244, Livro de Registro Geral de Imóveis nº 2-K, fls. 237, registrado no Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Rosário - MA. FAZ SABER que por este meio cita EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para responder aos termos da ação de USUCAPIÃO (49) acima epigrafada, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s), cientificado(s) de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor (art.344, NCPC). Em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no local de costume do Fórum local, nos termos da lei. Rosário - MA, 08 de junho de 2022. Karine Lopes de Castro Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário - MA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Fórum Des. JOSÉ PIRES DA FONSECA End. Rua Padre Possidônio, s/n, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 3345-1835 Processo PJE Nº: 0800503-12.2022.8.10.0115 USUCAPIÃO (49)

05/07/2022, 00:00

Juntada de informações prestadas

04/07/2022, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 15:27

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 15:26

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 15:12

Juntada de petição

10/06/2022, 16:14

Juntada de Mandado

09/06/2022, 20:37

Juntada de Mandado

09/06/2022, 20:37

Juntada de Edital

09/06/2022, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 19:27

Juntada de Mandado

08/06/2022, 19:01

Juntada de Certidão

02/06/2022, 20:55

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 12:05

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 16:40

Despacho

•21/08/2024, 08:26

Despacho

•09/05/2022, 12:05