Procedimento Comum Cível 0802737-41.2021.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

ELIENE DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA

OAB/MA 20663·CPF·Representa: Réu

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ELIENE DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:25

Juntada de petição

14/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:44

Juntada de petição

08/05/2024, 18:35

Juntada de petição

08/05/2024, 10:32

Juntada de petição

23/04/2024, 15:01

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 11:12

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:10

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:07

Juntada de despacho

19/04/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023, 08:58

Juntada de termo

10/11/2023, 08:56

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:25

Juntada de petição

14/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:44

Juntada de petição

08/05/2024, 18:35

Juntada de petição

08/05/2024, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:10

Petição

•23/02/2024, 15:43

Juntada de petição

23/04/2024, 15:01

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 11:12

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:10

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:07

Juntada de despacho

19/04/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023, 08:58

Juntada de termo

10/11/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 07:48

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:52

Juntada de Certidão

09/11/2023, 16:52

Juntada de contrarrazões

09/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:26

Juntada de petição

25/10/2023, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 17:23

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023, 17:22

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:05

Juntada de apelação

19/09/2023, 17:54

Juntada de petição

12/09/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:54

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 15:56

Julgado procedente o pedido

08/09/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 10:27

Juntada de Certidão

29/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:21

Juntada de petição

20/07/2022, 22:44

Juntada de petição

20/07/2022, 09:28

Juntada de petição

19/07/2022, 10:10

Juntada de petição

15/07/2022, 18:06

Publicado Intimação em 06/07/2022.

10/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

10/07/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ELIENE DA SILVA SOUSA Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA), AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA (OAB 20663-MA) DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sem requerimento de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 4 de julho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802737-41.2021.8.10.0037

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:09

Conclusos para decisão

03/02/2022, 12:19

Juntada de Certidão

03/02/2022, 12:19

Juntada de petição

31/01/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 16:26

Juntada de Certidão

30/12/2021, 13:20

Juntada de contestação

13/12/2021, 16:05

Juntada de contestação

13/12/2021, 15:46

Juntada de petição

04/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:25

Juntada de petição

28/10/2021, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 16:47

Juntada de certidão

25/10/2021, 16:47

Juntada de petição

25/10/2021, 14:56

Juntada de petição

19/10/2021, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021, 11:42

Juntada de Certidão

13/10/2021, 08:10

Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2021, 13:34

Conclusos para decisão

06/10/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 11:18

Intimação de acórdão

•23/02/2024, 12:20

Intimação de acórdão

•23/02/2024, 12:20

Acórdão

•22/02/2024, 14:06

Despacho

•10/11/2023, 21:05

Despacho

•10/11/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:22

Sentença

•08/09/2023, 13:58

Despacho

•04/07/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 13:20

Decisão

•06/10/2021, 13:34