Procedimento Comum Cível 0802825-20.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 23/05/2023

26/05/2023, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:46

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 08:37

Julgado improcedente o pedido

27/03/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 10:02

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 29/09/2022 23:59.

06/01/2023, 08:40

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802825-20.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ADRIELE REIS PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:19

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 23/05/2023

26/05/2023, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:46

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 08:37

Julgado improcedente o pedido

27/03/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 10:02

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 29/09/2022 23:59.

06/01/2023, 08:40

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802825-20.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ADRIELE REIS PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:07

Conclusos para despacho

05/08/2022, 11:25

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:25

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:41

Publicado Intimação em 06/07/2022.

10/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

10/07/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 4 de julho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 16:23

Juntada de Certidão

04/07/2022, 16:23

Juntada de contestação

03/07/2022, 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:13

Conclusos para despacho

06/06/2022, 07:43

Distribuído por sorteio

05/06/2022, 16:14

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 17:14

Despacho

•12/09/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 16:23

Despacho

•15/06/2022, 18:13