Agravo em Recurso Especial 0801655-93.2022.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Pedreiras 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FRANCISCA DE FATIMA MONTEIRO SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/03/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024, 06:10

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE FATIMA MONTEIRO SILVA e não-provido

15/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/12/2023, 15:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/12/2023, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023, 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/12/2023, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023, 10:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2023, 15:44

Documentos

Nenhum documento disponível