Apelação / Remessa Necessária 0804128-89.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 33.528,56

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARTINIANO COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 9939·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARTINIANO COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/09/2022, 09:18

Baixa Definitiva

06/09/2022, 09:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:56

Decorrido prazo de MARTINIANO COSTA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:56

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 11:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e provido em parte

30/06/2022, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022, 19:21

Juntada de petição

22/06/2022, 12:27

Juntada de petição

21/06/2022, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 14:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/09/2022, 09:18

Baixa Definitiva

06/09/2022, 09:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/07/2022, 11:12

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 16:34

30/07/2022, 05:56

Decorrido prazo de MARTINIANO COSTA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:56

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 11:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e provido em parte

30/06/2022, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022, 19:21

Juntada de petição

22/06/2022, 12:27

Juntada de petição

21/06/2022, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2022, 12:11

Juntada de petição

24/10/2021, 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2021, 20:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/08/2021, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 18:16

Juntada de petição

28/06/2021, 15:54

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 19:09

Conclusos para despacho

24/03/2021, 19:09

Recebidos os autos

24/03/2021, 19:09

DOCUMENTO DIVERSO

•22/06/2022, 12:27

DOCUMENTO DIVERSO

•22/06/2022, 12:27

DOCUMENTO DIVERSO

•22/06/2022, 12:27

DOCUMENTO DIVERSO

•24/10/2021, 10:32

DESPACHO

•24/08/2021, 18:16

DOCUMENTO DIVERSO

•28/06/2021, 15:54

DOCUMENTO DIVERSO

•28/06/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 19:02

SENTENÇA

•03/12/2020, 10:08

DESPACHO

•27/08/2020, 20:19