Usucapião 0800294-24.2016.8.10.0060 - TJMA

Usucapião 0800294-24.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 09:21

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:19

Juntada de petição

29/09/2022, 08:19

Decorrido prazo de AZARIAS OLIVEIRA SANTOS em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: RAIMUNDA ALVES DA SILVA SILVEIRA, CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: AZARIAS OLIVEIRA SANTOS - PI15973 Advogado/Autoridade do(a) REU: AZARIAS OLIVEIRA SANTOS - PI15973 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 2 de agosto de 2022. LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 1ª Vara Cível de Timon Processo nº 0800294-24.2016.8.10.0060 VALDINAR DE CARVALHO SEVERIO e outros

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 21:00

Juntada de Certidão

02/08/2022, 20:58

Recebidos os autos

01/08/2022, 15:36

Juntada de despacho

01/08/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RAIMUNDA ALVES DA SILVA SILVEIRA E CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA ADVOGADO: EMMANUEL FERNANDO DE ASSUNCAO SARAIVA - OAB PI8484-A E OUTRO APELADO: VALDINAR DE CARVALHO SEVERIO E OUTROS DEFENSOR: RENAN BARROS DOS REIS RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. MODALIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA (ART. 1.238 DO CCB ) QUE É APLICÁVEL AO CASO E INDEPENDE DE JUSTO TÍTULO OU BOA-FÉ. NÃO É REQUISITO PARA A USUCAPIÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JUNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador de justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800294-24.2016.8.10.0060

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2021, 22:00

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2021, 21:58

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 21:00

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 21:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de AZARIAS OLIVEIRA SANTOS em 29/08/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

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