Petição Cível 0805403-58.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 791,20

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

JOSE ANSELMO ALVES VELOSO

CPF

Autor

STAR MAGAZINE IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INACIO DA SILVA SOUSA

OAB/MA 14823·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 11:21

Transitado em Julgado em 15/02/2022

22/04/2022, 14:31

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 17:17

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE ANSELMO ALVES VELOSO Advogado: INACIO DA SILVA SOUSA, OAB MA14823 Requerido: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0805403-58.2020.8.10.0034 Trata-se de Ação de REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada pelo JOSE ANSELMO ALVES VELOSO em face de STAR MAGAZINE IMPORTADO

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/12/2021, 09:33

Conclusos para julgamento

27/12/2021, 15:55

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:49

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:49

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 09:06

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2021, 09:05

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 11:21

Transitado em Julgado em 15/02/2022

22/04/2022, 14:31

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 17:17

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Documentos

Sentença

•28/12/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 09:05

07/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE ANSELMO ALVES VELOSO Advogado: INACIO DA SILVA SOUSA, OAB MA14823 Requerido: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0805403-58.2020.8.10.0034 Trata-se de Ação de REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada pelo JOSE ANSELMO ALVES VELOSO em face de STAR MAGAZINE IMPORTADO

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/12/2021, 09:33

Conclusos para julgamento

27/12/2021, 15:55

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:49

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:49

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 09:06

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2021, 09:05

Juntada de Certidão

12/01/2021, 14:41

Juntada de Certidão

17/12/2020, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 23:38

Conclusos para despacho

23/11/2020, 11:38

Juntada de Certidão

23/11/2020, 11:37

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 08:38

Despacho

•23/11/2020, 23:38