Execução de Título Extrajudicial 0005535-19.2009.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0005535-19.2009.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO VIANA CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599 EXECUTADO: TOURMUCUMAQUE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, DENILSON POLICARPO DE MELO, VIACAO NOVA SIAO LTDA, MARIA ELENICE COELHO DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 5 de julho de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Técnico Judiciário, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0005535-19.2009.8.10.0040

06/07/2022, 00:00

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Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO VIANA CARNEIRO em 24/04/2026 23:59.

Juntada de protocolo

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO VIANA CARNEIRO em 16/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Publicado Intimação em 01/10/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de Certidão

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