Agravo em Recurso Especial 0813879-24.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813879-24.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 888305/2024 - AgInt

16/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888305 - AgInt no AREsp 2735790 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de OTACILIA GONCALVES LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00888305/2024 - AgInt no AREsp 2735790/MA

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888305/2024 - AgInt no AREsp 2735790/MA

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2024, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 888305/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888305 - AgInt no AREsp 2735790 - Publicação prevista para 16/05/2025

Conhecido o recurso de OTACILIA GONCALVES LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00888305/2024 - AgInt no AREsp 2735790/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888305/2024 - AgInt no AREsp 2735790/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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