Procedimento Comum Cível 0801111-23.2020.8.10.0101 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801111-23.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 09:00

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:59

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BORGES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FRANCISCA BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (De acordo com Provimento nº 22/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Monção/MA, 1 de agosto de 2022. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0801111-23.2020.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 13:10

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:09

Juntada de despacho

01/08/2022, 10:27

Recebidos os autos

01/08/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA FRANCISCA BORGES ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19598; OAB/MA 22.239-A) APELADO: BANCO CELETEM S.A. ADVOGADO: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069, OAB/MA 22013-A) COMARCA: MONÇÃO VARA: ÚNICA RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO Nº _____/2022 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I - Mantenho a multa por litigância de má-fé, consoante entendimento firmado no Fórum de Magistrados, que culminou no Enunciado nº 10, segundo o qual “é indicativo de litigância de má-fé, a negativa, pelo autor, de contratação de empréstimo consignado, restando provado, no curso da ação a realização do negócio jurídico e a disponibilização do seu numerário”. II – Recurso desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 23 A 30 DE JUNHO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801111-23.2020.8.10.0101 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores das Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. MARCO ANTONIO ANCHIETA GUERREIRO. Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 23 a 30 de junho de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/12/2021, 11:38

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 11:30

Juntada de contrarrazões

30/11/2021, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:09

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BORGES em 10/08/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 07/12/2021 23:59.

Juntada de contrarrazões

Todas as movimentações(45)