Execução de Título Extrajudicial 0801165-91.2022.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.129,50

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRESSA

CNPJ

Autor

RAFAEL AROUCHE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOANA CARVALHO BRASIL

OAB/CE 14892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 14:47

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 10:39

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:14

Juntada de termo

28/11/2024, 17:13

Juntada de petição

21/11/2024, 16:42

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:24

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:15

Processo Desarquivado

26/09/2024, 15:15

Juntada de termo

26/09/2024, 15:14

Juntada de petição

25/09/2024, 14:55

Todas as movimentações(29)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 14:47

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 10:39

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:14

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 10:39

Despacho

•29/10/2024, 16:24

Juntada de termo

28/11/2024, 17:13

Juntada de petição

21/11/2024, 16:42

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:24

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:15

Processo Desarquivado

26/09/2024, 15:15

Juntada de termo

26/09/2024, 15:14

Juntada de petição

25/09/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801165-91.2022.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRESSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOANA CARVALHO BRASIL - CE14892 REQUERIDO(A): RAFAEL AROUCHE FERREIRA SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, consoante instrumento de transação contido nos autos, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC/15. Intimem-se. Publicado e registrado. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos. São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de julho de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

18/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 11:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/07/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 09:40

Juntada de termo

14/07/2022, 09:40

Juntada de petição

13/07/2022, 14:22

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801165-91.2022.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRESSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOANA CARVALHO BRASIL - CE14892 REQUERIDO(A): RAFAEL AROUCHE FERREIRA DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Verifico que na planilha de cálculos juntada o exequente inclui sob as quotas condominiais o ítem “D cob”, e ainda exige o valor de R$228,37, referente a despesas cartorárias. Isto posto, intime-se o exequente para anexar previsão de norma condominial sobre os valores acima descritos, bem como em se versar acerca de cobrança de honorários advocatícios, sob pena de exclusão. Posto que, não são permitidos em sede de primeira instância no Juizado Especial, onde o Exequente preferiu buscar o seu crédito, salvo aprovação dos condôminos em assembleia ou previsão na convenção do condomínio; São Luís/MA, Sexta-feira, 01 de julho de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:08

Conclusos para despacho

29/06/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 17:07

Petição

•25/09/2024, 14:55

Sentença

•14/07/2022, 14:03

Despacho

•04/07/2022, 16:08