Recurso Especial 0057014-95.2014.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0057014-95.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/02/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 549943/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549943 - AgInt no REsp 1992422 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00549943/2025 - AgInt no REsp 1992422/MA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:40

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549943/2025 - AgInt no REsp 1992422/MA

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 13/08/2025, para CLAUDIO AFONSO MARTINS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 549943/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 247.

14/08/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2025 Petição Nº 549943/2025 -

18/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 549943/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 549943/2025

16/06/2025, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 549943/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549943 - AgInt no REsp 1992422 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00549943/2025 - AgInt no REsp 1992422/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549943/2025 - AgInt no REsp 1992422/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 13/08/2025, para CLAUDIO AFONSO MARTINS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 549943/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 247.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2025 Petição Nº 549943/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 549943/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 549943/2025

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