Procedimento Comum Cível 0804485-56.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804485-56.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 12:49

Determinado o arquivamento

12/03/2024, 09:55

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:46

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2023, 17:28

Recebidos os autos

16/06/2023, 07:12

Juntada de despacho

16/06/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de São Luís Procuradora: Milena Gomes Martins Apelado: Internacional Marítima Ltda Advogado: Gabriel Almeida Brito OAB/MA 9.324. Relator: Des. Nelma Celeste Souza Silva Costa. ACÓRDÃO N.º ______________________________. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. PROCESSO EXTINTO. ART. 485, IV, DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 14 A 21 DE JUNHO DE 2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804485-56.2020.8.10.0001

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/07/2021, 07:49

Juntada de contrarrazões

31/05/2021, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 19:42

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2021, 16:00

Juntada de apelação cível

11/05/2021, 18:57

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:03

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 09:55

Acórdão (expediente)

•17/05/2023, 09:36

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Partes do Processo(13)