Ação Penal - Procedimento Sumário 0000721-11.2020.8.10.0029 - TJMA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000721-11.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

21/10/2022, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 13:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RICARDO ANDRADE DE FREITAS - CPF: 009.618.584-86 (REU)

05/10/2022, 08:49

Conclusos para decisão

19/09/2022, 18:37

Juntada de termo

19/09/2022, 18:36

Juntada de petição

16/09/2022, 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:45

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:48

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:45

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DE FREITAS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DE FREITAS em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:51

Publicado Citação em 07/07/2022.

11/07/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS 3ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Arthur Almada Lima - Avenida Norte Sul, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém - Caxias/MA CEP 65.609-005 - fone/fax (99) 3422-6783/e-mail: [email protected] Processo nº: 0000721-11.2020.8.10.0029 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Imputação Legal: Art. 150, §1º, do Código Penal Parte Passiva: RICARDO ANDRADE DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Juíza Marcela Santana Lobo, Titular da 3ª Vara Criminal de Caxias, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc, manda que se faça publicar: CITAÇÃO DE: RICARDO ANDRADE DE FREITAS, nascido em 03.03.1984, filho de Adelino Américo de Freitas Filho e Sandra de Andrade Reis, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Responder à acusação, por intermédio de advogado, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. ADVERTÊNCIAS: 1 - Por expressa disposição do art. 387, inc. IV do CPB, deverá manifestar-se sobre os eventuais DANOS, MATERIAIS E/OU MORAIS, DECORRENTES DA INFRAÇÃO, que poderão ser fixados em patamar mínimo no caso de procedência da acusação. 2 - Mudanças de endereço deverão ser expressamente comunicadas a este Juízo, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, após citação pessoal (art. 367 do CPP). 3 - Não apresentada a defesa no prazo legal ou declinada a ausência de condições financeiras para constituir advogado, vista dos autos à Defensoria Pública, ressalvando-se que a concessão de gratuidade no pagamento das custas processuais dependerá da efetiva comprovação da alegada hipossuficiência econômica. 4 - Fica informado o endereço da Defensoria Pública Estadual, em Caxias, como: Avenida Norte Sul, s/nº, Campo de Belém, Caxias/MA – www.dpe.ma.gov.br – Fone/fax: (99) 3521-2137/(99) 99156-8967. E para que não se alegue ignorância, a MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca, mandou expedir o presente edital que será afixado no átrio do fórum local, como de costume e disponibilizado via DJEN, para publicação. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Secretaria da 3ª Vara Criminal, aos 4 de julho de 2022. Eu, NAHIANE DOS SANTOS SILVA (Auxiliar/Técnico Judiciário - Mat. 165415), o digitei. Juíza MARCELA SANTANA LOBO Titular da 3ª Vara Criminal de Caxias

Documentos

Decisão

•05/10/2022, 08:49

Despacho

•31/08/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS 3ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Arthur Almada Lima - Avenida Norte Sul, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém - Caxias/MA CEP 65.609-005 - fone/fax (99) 3422-6783/e-mail: [email protected] Processo nº: 0000721-11.2020.8.10.0029 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Imputação Legal: Art. 150, §1º, do Código Penal Parte Passiva: RICARDO ANDRADE DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Juíza Marcela Santana Lobo, Titular da 3ª Vara Criminal de Caxias, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc, manda que se faça publicar: CITAÇÃO DE: RICARDO ANDRADE DE FREITAS, nascido em 03.03.1984, filho de Adelino Américo de Freitas Filho e Sandra de Andrade Reis, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Responder à acusação, por intermédio de advogado, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. ADVERTÊNCIAS: 1 - Por expressa disposição do art. 387, inc. IV do CPB, deverá manifestar-se sobre os eventuais DANOS, MATERIAIS E/OU MORAIS, DECORRENTES DA INFRAÇÃO, que poderão ser fixados em patamar mínimo no caso de procedência da acusação. 2 - Mudanças de endereço deverão ser expressamente comunicadas a este Juízo, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, após citação pessoal (art. 367 do CPP). 3 - Não apresentada a defesa no prazo legal ou declinada a ausência de condições financeiras para constituir advogado, vista dos autos à Defensoria Pública, ressalvando-se que a concessão de gratuidade no pagamento das custas processuais dependerá da efetiva comprovação da alegada hipossuficiência econômica. 4 - Fica informado o endereço da Defensoria Pública Estadual, em Caxias, como: Avenida Norte Sul, s/nº, Campo de Belém, Caxias/MA – www.dpe.ma.gov.br – Fone/fax: (99) 3521-2137/(99) 99156-8967. E para que não se alegue ignorância, a MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca, mandou expedir o presente edital que será afixado no átrio do fórum local, como de costume e disponibilizado via DJEN, para publicação. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Secretaria da 3ª Vara Criminal, aos 4 de julho de 2022. Eu, NAHIANE DOS SANTOS SILVA (Auxiliar/Técnico Judiciário - Mat. 165415), o digitei. Juíza MARCELA SANTANA LOBO Titular da 3ª Vara Criminal de Caxias

06/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RICARDO ANDRADE DE FREITAS - CPF: 009.618.584-86 (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DE FREITAS em 22/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DE FREITAS em 17/06/2022 23:59.

Publicado Citação em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Todas as movimentações(48)