Procedimento Comum Cível 0805224-34.2018.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805224-34.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

30/08/2022, 14:31

Realizado cálculo de custas

30/08/2022, 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2022, 11:03

Juntada de termo

04/08/2022, 11:03

Juntada de despacho

01/08/2022, 12:37

Recebidos os autos

01/08/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ARLEINA PEREIRA SOUSA ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/MA – Nº 19.411-A APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ADVOGADOS: RENAN ALMEIDA FERREIRA OAB/MA – 13.216 RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICA. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 14 A 21 DE JUNHO DE 2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805224-34.2018.8.10.0022

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2021, 12:20

Juntada de Certidão

10/06/2021, 08:32

Juntada de contrarrazões

04/06/2021, 16:52

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 09:53

Juntada de Certidão

17/05/2021, 09:51

Documentos

Acórdão (expediente)

•05/07/2022, 12:24

Acórdão

•30/06/2022, 17:26

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 19/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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