Procedimento Comum Cível 0802264-53.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 12:43

Juntada de petição

07/05/2024, 10:02

Decorrido prazo de STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:58

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 13:52

Juntada de Certidão

04/04/2024, 13:49

Recebidos os autos

04/04/2024, 10:19

Juntada de despacho

04/04/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2023, 13:27

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:17

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:17

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 12:43

Juntada de petição

07/05/2024, 10:02

Decorrido prazo de STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:58

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 13:49

06/04/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 13:52

Juntada de Certidão

04/04/2024, 13:49

Recebidos os autos

04/04/2024, 10:19

Juntada de despacho

04/04/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2023, 13:27

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:17

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 16:50

Juntada de Certidão

14/07/2023, 16:49

Juntada de apelação

14/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:22

Juntada de petição

25/05/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:29

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 11:15

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 07:13

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 14:50

Juntada de petição

26/07/2022, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 10:36

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:32

Juntada de petição

02/06/2022, 19:50

Decorrido prazo de STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:16

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CRISNANDA RODRIGUES ROCHA ADVOGADO(A): DR(A). STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES - OAB/MA 19045 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada contestação, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802264-53.2020.8.10.0049 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação, devendo, nessa mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Rommel Cruz Viégas, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759.

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:16

Juntada de contestação

17/03/2022, 21:56

Juntada de contestação

17/03/2022, 21:20

Decorrido prazo de STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:08

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CRISNANDA RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: CRISNANDA RODRIGUES ROCHA, através de seu advogado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES OAB/MA 19045. FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “[...] Intimação - Ação Ordinária Nº 0802264-53.2020.8.10.0049 Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar e determino ao Município de Paço do Lumiar que, no prazo de 15 dias, proceda à nome

24/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 14:59

Juntada de Mandado

21/01/2022, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:05

Concedida a Medida Liminar

18/01/2022, 12:10

Conclusos para decisão

17/09/2021, 13:28

Juntada de Certidão

17/09/2021, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 27/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:57

Conclusos para decisão

13/02/2021, 11:59

Juntada de petição

02/02/2021, 19:19

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 09:59

Conclusos para decisão

15/12/2020, 18:05

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 18:05

Acórdão

•06/02/2024, 10:12

Despacho

•10/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:49

Sentença

•18/05/2023, 07:13

Documento Diverso

•17/03/2022, 21:56

Decisão

•18/01/2022, 12:10

Despacho

•07/04/2021, 16:57

Documento Diverso

•02/02/2021, 19:19

Despacho

•20/01/2021, 09:59