Cumprimento de sentença 0001207-50.2016.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:34

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:34

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 14:23

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:41

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:40

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:01

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:25

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:08

Juntada de petição

03/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:20

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:57

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

29/05/2024, 09:06

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:10

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:00

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:23

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:22

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:22

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:10

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:41

Publicado Intimação em 09/06/2022.

17/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERAFINA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) REPRESENTADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859-SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 11442-MA), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, bem como Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 64535956), nos autos. Bacabal-MA, 7 de junho de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0001207-50.2016.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 17:48

Juntada de Certidão

07/06/2022, 17:43

Juntada de petição

28/04/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:51

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:56

Juntada de petição

07/03/2022, 11:25

Juntada de Certidão

22/02/2022, 15:51

Juntada de petição

11/02/2022, 06:04

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERAFINA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: RUBENS GASPAR SERRA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: RUBENS GASPAR SERRA - S Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0001207-50.2016.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:08

Conclusos para despacho

19/11/2021, 14:03

Juntada de Certidão

17/11/2021, 17:06

Juntada de petição

09/11/2021, 09:54

Juntada de Certidão

05/11/2021, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Bacabal.

23/09/2021, 09:49

Realizado cálculo de custas

23/09/2021, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2021, 14:15

Juntada de Certidão

17/09/2021, 14:15

Juntada de Certidão

17/09/2021, 14:13

Juntada de Certidão

11/08/2021, 14:12

Juntada de Alvará

09/08/2021, 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2021, 14:52

Juntada de petição

28/07/2021, 11:58

Juntada de petição

23/07/2021, 10:29

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 06:47

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 06:47

Juntada de petição

14/06/2021, 12:43

Juntada de petição

26/05/2021, 16:03

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Bacabal.

20/04/2021, 10:46

Realizado cálculo de custas

20/04/2021, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2021, 12:37

Juntada de Certidão

26/01/2021, 12:37

Transitado em Julgado em 07/12/2020

26/01/2021, 12:35

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:42

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 22:49

Julgado procedente o pedido

31/08/2020, 16:40

Conclusos para decisão

17/08/2020, 13:08

Juntada de Certidão

17/08/2020, 08:42

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:57

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:57

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:30

Juntada de petição

04/08/2020, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 20:11

Juntada de Certidão

13/07/2020, 20:08

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:24

Juntada de petição

19/05/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 14:56

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:47

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:09

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:09

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 05:41

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 07/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 05:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 09:29

Juntada de Certidão

25/09/2019, 18:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2019, 11:35

Recebidos os autos

24/09/2019, 11:35

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 19:00

Decisão

•03/09/2025, 15:11

Despacho

•11/11/2024, 16:25

Decisão

•29/05/2024, 09:06

Despacho

•11/04/2022, 17:51

Despacho

•19/01/2022, 18:08

Petição

•09/11/2021, 09:54

Petição

•28/07/2021, 11:58

Petição

•26/05/2021, 16:03

Sentença

•31/08/2020, 16:40

Despacho

•22/04/2020, 14:56