Cumprimento de sentença 0801108-48.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 18.794,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:07

Juntada de Certidão

02/10/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 21/08/2025

18/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Juntada de petição

21/08/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 07:14

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 21:47

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:23

Juntada de termo

05/06/2025, 17:23

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:54

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:46

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:43

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:07

Juntada de Certidão

02/10/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 21/08/2025

18/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Juntada de petição

21/08/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 07:14

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 21:47

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:23

Juntada de termo

05/06/2025, 17:23

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:54

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:46

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:43

Juntada de petição

09/04/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2025, 14:22

Outras Decisões

19/03/2025, 16:43

Conclusos para decisão

11/03/2025, 23:24

Juntada de petição

28/01/2025, 23:56

Juntada de petição

22/03/2024, 17:32

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 15:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818953-91.2021.8.10.0000

07/02/2024, 09:31

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:39

Juntada de termo

10/11/2023, 13:38

Juntada de petição

10/11/2023, 11:54

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:07

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:16

Juntada de termo

21/08/2023, 11:40

Juntada de petição

17/08/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 04:59

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2023, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 22:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:36

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:27

Conclusos para despacho

19/04/2023, 19:35

Juntada de termo

19/04/2023, 19:35

Juntada de petição

19/04/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:27

Juntada de termo

11/04/2023, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:54

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:57

Juntada de termo

10/04/2023, 16:57

Juntada de embargos de declaração

06/04/2023, 11:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818953-91.2021.8.10.0000

01/02/2023, 10:01

Conclusos para decisão

01/02/2023, 09:08

Juntada de termo

01/02/2023, 09:08

Juntada de termo

21/10/2022, 17:36

Expedido alvará de levantamento

01/09/2022, 08:42

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:34

Juntada de termo

25/08/2022, 12:34

Juntada de petição

23/08/2022, 18:22

Juntada de petição

23/08/2022, 18:17

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:21

Decorrido prazo de BRUNO SAMPAIO BRAGA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:27

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: LOIOLA & LOIOLA LTDA - ME Advogado: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A Parte ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DECISÃO Considerando que o Tribunal de Justiça concedeu efeito suspensivo ao agravo manejado pela executada, suspendo os autos até o julgamento do referido recurso. Intimem-se. Açailândia, 13 de junho de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801108-48.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 09:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818953-91.2021.8.10.0000

13/06/2022, 16:46

Juntada de termo

13/06/2022, 11:06

Juntada de termo

02/06/2022, 11:14

Conclusos para despacho

01/06/2022, 17:00

Juntada de termo

01/06/2022, 17:00

Juntada de petição

01/06/2022, 11:48

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: LOIOLA & LOIOLA LTDA - ME Advogado: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A Parte Executada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801108-48.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a parte exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia, 4 de maio de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 20:35

Conclusos para decisão

03/05/2022, 12:46

Juntada de termo

03/05/2022, 12:46

Juntada de termo

27/04/2022, 10:21

Decorrido prazo de BRUNO SAMPAIO BRAGA em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:34

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:32

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: LOIOLA & LOIOLA LTDA - ME Advogado: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A Parte ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DECISÃO Consta dos autos cópia de agravo de instrumento interposto pela parte autora/exequente contra a decisão vinculada à ID 53369233, qu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0801108-48.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:05

Outras Decisões

17/01/2022, 16:36

Conclusos para decisão

11/01/2022, 10:32

Juntada de termo

11/01/2022, 10:30

Decorrido prazo de BRUNO SAMPAIO BRAGA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:26

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:26

Juntada de petição

08/11/2021, 20:06

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 01:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/09/2021, 18:50

Juntada de petição

01/07/2021, 17:59

Juntada de petição

24/06/2021, 11:37

Juntada de petição

24/06/2021, 11:35

Conclusos para despacho

26/05/2021, 14:19

Juntada de Certidão

26/05/2021, 14:18

Juntada de petição

25/05/2021, 12:01

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:05

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 11:13

Juntada de Certidão

23/04/2021, 11:08

Juntada de petição

22/04/2021, 07:35

Juntada de petição

05/04/2021, 22:40

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:35

Decorrido prazo de BRUNO SAMPAIO BRAGA em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 05:50

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 14:51

Juntada de Certidão

03/03/2021, 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2021, 14:44

Outras Decisões

01/03/2021, 12:27

Conclusos para decisão

23/02/2021, 14:26

Juntada de termo

23/02/2021, 14:25

Juntada de petição

18/02/2021, 10:34

Juntada de petição

14/12/2020, 16:20

Decorrido prazo de BRUNO SAMPAIO BRAGA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:48

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:48

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 12:33

Outras Decisões

11/11/2020, 13:03

Juntada de petição

24/08/2020, 16:11

Conclusos para decisão

21/07/2020, 14:28

Juntada de termo

21/07/2020, 14:28

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:36

Juntada de petição

17/07/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 10:01

Outras Decisões

25/06/2020, 14:34

Juntada de petição

22/06/2020, 16:49

Conclusos para decisão

22/05/2020, 08:00

Juntada de termo

22/05/2020, 08:00

Juntada de petição

21/05/2020, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 18:53

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:25

Conclusos para decisão

05/03/2020, 11:34

Juntada de termo

05/03/2020, 11:33

Juntada de petição

04/03/2020, 17:55

Juntada de termo

19/02/2020, 14:26

Juntada de termo

17/02/2020, 17:47

Juntada de Alvará

17/02/2020, 16:35

Juntada de Alvará

17/02/2020, 16:34

Juntada de termo

05/02/2020, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 11:39

Juntada de petição

30/01/2020, 17:24

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 06:49

Conclusos para decisão

27/01/2020, 12:20

Juntada de termo

27/01/2020, 12:20

Juntada de petição

20/01/2020, 16:08

Juntada de petição

18/01/2020, 15:31

Juntada de petição

03/01/2020, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 10:26

Julgado procedente o pedido

04/12/2019, 17:38

Juntada de petição

26/09/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:24

Conclusos para decisão

23/07/2019, 10:35

Juntada de Certidão

23/07/2019, 10:35

Decorrido prazo de BRUNO SAMPAIO BRAGA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:46

Juntada de protocolo

28/06/2019, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 16:05

Juntada de Certidão

10/06/2019, 16:04

Juntada de contestação

07/06/2019, 00:37

Juntada de petição

03/06/2019, 10:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/05/2019 15:50 2ª Vara Cível de Açailândia .

20/05/2019, 16:18

Juntada de petição

20/05/2019, 11:09

Juntada de protocolo

15/05/2019, 18:08

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2019, 11:53

Decorrido prazo de BRUNO SAMPAIO BRAGA em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 01:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 09:52

Juntada de Certidão

12/04/2019, 10:56

Publicado Intimação em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 12:00

Juntada de Certidão

05/04/2019, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2019, 12:00

Juntada de Certidão

04/04/2019, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2019, 17:44

Audiência conciliação designada para 20/05/2019 15:50 2ª Vara Cível de Açailândia.

04/04/2019, 17:41

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2019, 17:22

Publicado Intimação em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2019, 00:26

Conclusos para decisão

02/04/2019, 14:31

Juntada de Certidão

02/04/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2019, 11:09

Outras Decisões

28/03/2019, 23:08

Publicado Intimação em 28/03/2019.

28/03/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2019, 00:37

Conclusos para decisão

27/03/2019, 15:51

Juntada de Certidão

27/03/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 23:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 10:34

Conclusos para decisão

15/03/2019, 09:59

Juntada de Certidão

15/03/2019, 09:58

Juntada de petição

08/03/2019, 16:46

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 16:35

Outras Decisões

01/03/2019, 09:30

Conclusos para decisão

28/02/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 10:38

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 21:47

Decisão

•19/03/2025, 16:43

Documento Diverso

•28/01/2025, 23:56

Decisão

•07/02/2024, 09:31

Despacho

•25/10/2023, 11:46

Sentença

•01/08/2023, 22:12

Cópia de decisão

•11/04/2023, 19:39

Despacho

•11/04/2023, 09:54

Decisão

•01/02/2023, 10:01

Despacho

•01/09/2022, 08:42

Decisão

•13/06/2022, 16:46

Cópia de decisão

•13/06/2022, 11:06

Cópia de decisão

•02/06/2022, 11:14

Documento Diverso

•01/06/2022, 11:48

Documento Diverso

•01/06/2022, 11:48

Todos os documentos(30)

Sentença

•17/07/2025, 21:47

Decisão

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•19/03/2025, 16:43

Documento Diverso

•28/01/2025, 23:56

Decisão

•07/02/2024, 09:31

Despacho

•25/10/2023, 11:46

Sentença

•01/08/2023, 22:12

Cópia de decisão

•11/04/2023, 19:39

Despacho

•11/04/2023, 09:54

Decisão

•01/02/2023, 10:01

Despacho

•01/09/2022, 08:42

Decisão

•13/06/2022, 16:46

Cópia de decisão

•13/06/2022, 11:06

Cópia de decisão

•02/06/2022, 11:14

Documento Diverso

•01/06/2022, 11:48

Documento Diverso

•01/06/2022, 11:48

Despacho

•04/05/2022, 20:35

Decisão

•17/01/2022, 16:36

Decisão

•27/09/2021, 18:50

Documento Diverso

•22/04/2021, 07:35

Documento Diverso

•22/04/2021, 07:35

Decisão

•01/03/2021, 12:27

Decisão

•11/11/2020, 13:03

Decisão

•25/06/2020, 14:34

Despacho

•14/05/2020, 18:53

Despacho

•04/02/2020, 11:39

Sentença

•04/12/2019, 17:38

Decisão

•04/04/2019, 17:22

Decisão

•28/03/2019, 23:08

Despacho

•25/03/2019, 23:03

Decisão

•01/03/2019, 09:30