Cumprimento de sentença 0800444-96.2020.8.10.0049 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800444-96.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 14:00

Cancelada a Distribuição

18/08/2022, 13:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:59

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: C.J. COMERCIO SANEANTES LTDA - ME ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO GUALBERTO (OAB 5.889-MA) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “[...] Desse modo, tendo em vista tratar-se de questão de ordem pública, torno nulos todos os atos praticados desde o despacho inicial, inclusive. Por tal razão, entendo prejudicada a impugnação apresentada. Dando continuidade, uma vez que se trata de cumprimento de sentença proferida em autos físicos em desacordo com o disposto na Portaria-conjunta 5/2017 TJMA, bem assim por já tramitar nos autos físicos do processo de conhecimento pedido de cumprimento de sentença, determino o cancelamento da distribuição. Dê-se ciência às partes. Paço do Lumiar, data do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Thales Ribeiro de Andrade, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 101857 Intimação - AÇÃOPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800444-96.2020.8.10.0049

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 13:30

Determinado o cancelamento da distribuição

13/06/2022, 10:11

Conclusos para decisão

17/03/2021, 20:10

Juntada de petição

17/03/2021, 16:23

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 10:48

Documentos

Decisão

•13/06/2022, 10:11

Petição

•09/03/2021, 22:39

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Cancelada a Distribuição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 22/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 14/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(23)