Procedimento Comum Cível 0801653-81.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

ITALO PEREIRA MORAIS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES

OAB/MA 2621·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ITALO PEREIRA MORAIS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 09:17

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:49

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 11:39

Juntada de petição

07/01/2025, 11:14

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 17:36

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:08

Sentença (expediente)

•05/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 09:17

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:49

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 11:39

Juntada de petição

07/01/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:52

Juntada de petição

31/07/2024, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 15:23

Juntada de Certidão

10/07/2024, 15:21

Juntada de petição

20/05/2024, 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 11:00, Vara Única de São Bento.

02/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:55

Juntada de Certidão

05/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:35

Juntada de petição

05/03/2024, 14:04

Juntada de petição

04/03/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 11:00, Vara Única de São Bento.

12/12/2023, 13:52

Juntada de Certidão

12/09/2023, 10:52

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 08:30, Vara Única de São Bento.

12/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

14/04/2023, 16:09

Audiência Instrução designada para 11/09/2023 08:30 Vara Única de São Bento.

19/12/2022, 11:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 08:00 Vara Única de São Bento.

25/08/2022, 08:52

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 01:08

Juntada de petição

21/07/2022, 14:46

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ITALO PEREIRA MORAIS REU: ESTADO DO MARANHÃO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: JOSÉ DE ALENCAR MACEDO ALVES (OAB 2621-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de instrução, debates orais e julgamento designada para o dia 25/08/2022 08:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Terça-feira, 05 de Julho de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801653-81.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 13:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 08:00 Vara Única de São Bento.

15/12/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 09:27

Conclusos para decisão

12/05/2021, 11:01

Juntada de Certidão

12/05/2021, 11:00

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 03:30

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

06/04/2021, 06:04

Juntada de petição

05/04/2021, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2021, 09:37

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2021, 09:35

Juntada de contestação

24/03/2021, 10:26

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 11:52

Conclusos para despacho

06/10/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 16:57

Sentença

•24/11/2025, 19:19

Despacho

•21/04/2025, 11:39

Despacho

•09/10/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•03/04/2021, 09:35

Despacho

•08/10/2020, 11:52