Usucapião 0000821-88.2014.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONRADO RODRIGUES DA SILVA NETO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

19/03/2025, 11:02

Juntada de diligência

12/02/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 15:58

Juntada de diligência

12/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 10:43

Decorrido prazo de JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PEREIRA GUIMARAES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:47

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de CONRADO RODRIGUES DA SILVA NETO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

19/03/2025, 11:02

Juntada de diligência

12/02/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 15:58

Juntada de diligência

12/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 10:43

Decorrido prazo de JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PEREIRA GUIMARAES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de ALANE SPINDOLA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:47

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 16:12

Juntada de Certidão

25/09/2024, 16:09

Juntada de petição

24/09/2024, 09:11

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 09:35

em cooperação judiciária

17/09/2024, 15:13

Extinto o processo por desistência

17/09/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 16:52

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:52

Juntada de petição

16/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de ALANE SPINDOLA DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 08:18

em cooperação judiciária

21/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:56

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de SILVIA FEITOSA CANDEIRA em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de CONRADO RODRIGUES DA SILVA NETO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:07

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:26

Juntada de petição

24/06/2024, 16:21

Juntada de petição

24/06/2024, 12:15

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 22:57

Juntada de diligência

20/06/2024, 22:57

Juntada de diligência

20/06/2024, 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 09:55

Apensado ao processo 0801069-06.2023.8.10.0121

18/06/2024, 12:02

em cooperação judiciária

08/05/2024, 12:41

Outras Decisões

08/05/2024, 12:41

Juntada de petição

10/04/2024, 13:09

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:13

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 11:58

em cooperação judiciária

17/10/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 09:24

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de ALANE SPINDOLA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:07

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PEREIRA GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:07

Decorrido prazo de JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:07

Juntada de petição

15/09/2023, 15:59

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:17

em cooperação judiciária

11/09/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:39

Conclusos para despacho

28/06/2023, 18:03

Juntada de Certidão

28/06/2023, 18:03

Juntada de petição

27/06/2023, 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 10:03

em cooperação judiciária

02/05/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:05

Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:13

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:30

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:38

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:37

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 15:23

Desentranhado o documento

10/02/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 03/11/2022 23:59.

06/01/2023, 19:07

Juntada de petição

14/12/2022, 11:50

Juntada de petição

12/12/2022, 10:12

Conclusos para decisão

07/12/2022, 17:16

Juntada de Certidão

07/12/2022, 17:15

Juntada de petição

05/12/2022, 11:55

Decorrido prazo de EDILSON SOARES em 03/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 13:33

Juntada de petição

03/11/2022, 21:57

Juntada de petição

26/09/2022, 16:41

Juntada de petição

13/09/2022, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 14:47

Juntada de diligência

12/09/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 17:48

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:17

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:08

Juntada de petição (3º interessado)

09/08/2022, 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:59

Juntada de Certidão

07/07/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 09:09

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:07

Juntada de contestação

06/05/2022, 09:58

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ROGERIO PEREIRA GUIMARAES - MA3725 Réu (s): FRANCISCO BORGES MACHADO TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade dos HERDEIROS: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A, nos autos de USUCAPIÃO (49) n.º 0000821-88.2014.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 56574528 "Aos citados e intimados por edital, tendo em vista a ausência de núcleo da Defensoria Pública nesta comarca, nomeio como curador especial, para patrocínio da defesa dos interesses daqueles, o Dr. Rafael Pinto Alencar (OAB/MA nº 12.295-A), o qual deverá ser intimado para apresentar contestação no prazo legal.". Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000821-88.2014.8.10.0121 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor (es): LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 12:14

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES MACHADO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 09:20

Publicado Citação em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Citação Requerentes: LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, TITULAR DA COMARCA DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, etc, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA COMARCA DE SÃO BERNARDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0000821-88.2014.8.10.0121 Classe/Assunto: USUCAPIÃO (49)/[Usucapião Extraordinária]

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:09

Juntada de Edital

19/01/2022, 16:48

Juntada de petição

02/01/2022, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:15

Conclusos para decisão

09/11/2021, 12:32

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PEREIRA GUIMARAES em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:07

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PEREIRA GUIMARAES em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:05

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 12:34

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:48

Juntada de Certidão

29/07/2021, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 15:45

Juntada de Certidão

21/07/2021, 16:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/06/2021, 16:30

Recebidos os autos

16/06/2021, 16:30

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 10:43

Sentença (expediente)

•18/09/2024, 09:34

Sentença

•17/09/2024, 15:13

Despacho

•21/08/2024, 16:56

Decisão

•08/05/2024, 12:41

Despacho

•17/10/2023, 09:24

Despacho

•11/09/2023, 13:39

Despacho

•02/05/2023, 13:09

Despacho

•07/03/2023, 16:30

Despacho

•09/01/2023, 15:30

Despacho

•01/09/2022, 09:17

Despacho

•19/11/2021, 13:15

Despacho

•10/08/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 16:46