Procedimento Comum Cível 0001013-65.2017.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001013-65.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 09/02/2023

26/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:59

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 17:01

Juntada de petição

08/01/2023, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 14:37

Juntada de Certidão

05/12/2022, 14:31

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:19

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:59

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 5 de julho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2023

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 07/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 22/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 14/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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