Procedimento Comum Cível 0800461-49.2021.8.10.0033 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL CICERO ALVES

CPF

Autor

SEBASTIAO OLIEVIRA E GRACA OLIVEIRA

Terceiro

SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRAS

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE AQUINO JUNIOR

OAB/MA 12511·CPF·Representa: Autor

ALERRANDRO DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10719·CPF·Representa: Réu

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

OAB/MA 22938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MANOEL CICERO ALVES

CPF

Autor

SEBASTIAO OLIEVIRA E GRACA OLIVEIRA

Terceiro

SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRAS

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

CPF

Reu

SEBASTIAO OLIVEIRA

Reu

MAX JHON BARBOSA DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de MANOEL CICERO ALVES em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de MAX JHON BARBOSA DA CRUZ em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE AQUINO JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:46

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de MANOEL CICERO ALVES em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de MAX JHON BARBOSA DA CRUZ em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:46

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE AQUINO JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:46

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:46

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:46

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2024, 08:32

Juntada de termo

11/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de MAX JHON BARBOSA DA CRUZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:29

Juntada de contrarrazões

10/12/2024, 22:50

Juntada de Certidão

09/12/2024, 12:18

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 10:37

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de MAX JHON BARBOSA DA CRUZ em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:41

Juntada de apelação

06/11/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:00

Publicado Sentença em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:00

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 10:07

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 12:04

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:17

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 15:17

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 15:16

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:16

Juntada de petição

23/11/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 22:21

Juntada de termo

26/10/2023, 08:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 08:30, 1ª Vara de Colinas.

24/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:07

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:15

Juntada de Certidão

08/09/2023, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 08:30, 1ª Vara de Colinas.

08/09/2023, 15:47

Juntada de petição

29/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 14:48

Juntada de certidão

11/04/2023, 14:48

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2023 14:30, 1ª Vara de Colinas.

24/03/2023, 11:47

Juntada de termo

24/03/2023, 11:47

Juntada de certidão

14/03/2023, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 19:55

Publicado Intimação em 01/02/2023.

07/03/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

07/03/2023, 21:31

Juntada de petição

10/02/2023, 09:42

Juntada de petição

31/01/2023, 15:17

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:22

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 10:04

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:53

Juntada de petição

25/01/2023, 10:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2023 14:30 1ª Vara de Colinas.

24/01/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 19:18

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:26

Juntada de petição

01/08/2022, 16:04

Juntada de petição

25/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRAS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:33

Decorrido prazo de SEBASTIÃO OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de MANOEL CICERO ALVES em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de MAX JHON BARBOSA DA CRUZ em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de MAX JHON BARBOSA DA CRUZ em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de MANOEL CICERO ALVES em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de MANOEL CICERO ALVES em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:49

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL CICERO ALVES REU: MAX JHON BARBOSA DA CRUZ, SEBASTIÃO OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE AQUINO JUNIOR - MA12511 Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA - MA22938 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALERRANDRO DE SOUSA TEIXEIRA - MA10719-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALERRANDRO DE SOUSA TEIXEIRA - MA10719-A INTIMAÇÃO Ficam as Partes, Autora e Ré, por seus Advogados respectivos, intimadas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, especificarem as provas que pretendem produzir, em Audiência de Instrução, devendo justificar a sua pertinência e adequação ao caso. Colinas/MA, Terça-feira, 05 de Julho de 2022 MARIA LARISSA NOLETO SA Auxiliar Judiciário Mat. 161331 Intimação - Processo nº. 0800461-49.2021.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 14:00

Juntada de réplica à contestação

27/06/2022, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 15:28

Decorrido prazo de SEBASTIÃO OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 18:26

Decorrido prazo de MAX JHON BARBOSA DA CRUZ em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 17:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRAS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 17:54

Juntada de petição

28/04/2022, 23:39

Juntada de contestação

28/04/2022, 23:09

Juntada de contestação

28/04/2022, 21:45

Juntada de certidão

02/04/2022, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2022, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2022, 21:56

Juntada de certidão

02/04/2022, 21:56

Juntada de certidão

02/04/2022, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2022, 21:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE AQUINO JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 13:42

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 13:07

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2021, 18:18

Conclusos para decisão

27/09/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:46

Acórdão

•06/02/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:32

Sentença

•15/10/2024, 10:07

Sentença

•30/09/2024, 12:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/10/2023, 10:07

Despacho

•28/08/2023, 19:19

Despacho

•20/01/2023, 19:18

Decisão

•26/11/2021, 18:18