Reintegração / Manutenção de Posse 0809904-03.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

RODERICO PAIVA LIMA

CPF

Autor

JOSE DAMASCENO SANTOS FILHO

CPF

Reu

DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON VALARIANO QUARESMA

OAB/MA 14538·CPF·Representa: Autor

KAIQUE SAMPAIO SANTOS

OAB/MA 23776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/03/2026, 09:22

Juntada de termo

02/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:45

Decorrido prazo de RODERICO PAIVA LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 15:05

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 11:31

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/03/2026, 09:22

Juntada de termo

02/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:45

Sentença

•13/11/2025, 11:36

03/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:45

Decorrido prazo de RODERICO PAIVA LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 15:05

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 11:31

Juntada de termo

31/07/2025, 11:31

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOSE DAMASCENO SANTOS FILHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de RODERICO PAIVA LIMA em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

30/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.

30/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:59

Juntada de petição

13/12/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 18:45

Juntada de termo

04/11/2024, 18:44

Juntada de Certidão

04/11/2024, 18:44

Decorrido prazo de RODERICO PAIVA LIMA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:05

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:34

Juntada de termo

26/02/2024, 12:34

Juntada de Certidão

26/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de RODERICO PAIVA LIMA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 09:07

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:06

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:03

Juntada de contestação

14/07/2023, 11:31

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:11

Publicado Citação em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 18:16

Não Concedida a Medida Liminar

09/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão

03/05/2023, 17:44

Juntada de termo

03/05/2023, 17:42

Juntada de protocolo

26/09/2022, 05:39

Audiência Justificação prévia realizada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

01/09/2022, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 16:29

Juntada de diligência

18/08/2022, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RODERICO PAIVA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEFFERSON VALARIANO QUARESMA - MA14538-A REU: DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO 1ª Vara Cível Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento n° 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão. De ordem da MM. Juíza de Direito DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, Titular da 1ª Vara Cível Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: DESIGNAR Audiência de Justificação Tipo: Justificação prévia Sala: Gabinete da 1ª Vara Cível de Imperatriz/MA Data: 31/08/2022 Hora: 09:00, conforme decisão proferida nos autos, que será realizada por vídeo conferência através do link, abaixo: Sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv1itzs1 Login: nome do advogado Senha: tjma1234 Telefone para contato em caso de dificuldade com o acesso na hora da audiência - (99) 9150-0687 Nos termos da previsão dos arts. 270, 274 e 275 do CPC/2015, as intimações das partes serão feitas na pessoa dos advogados constituídos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do art. 455 do CPC/2015). A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 1 de agosto de 2022. JOYCE DE SOUSA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0809904-03.2021.8.10.0040

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 14:16

Juntada de Certidão

01/08/2022, 14:13

Audiência Justificação prévia redesignada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

01/08/2022, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 12:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/07/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RODERICO PAIVA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEFFERSON VALARIANO QUARESMA - MA14538-A REU: DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO 1ª Vara Cível Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento n° 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão. De ordem da MM. Juíza de Direito DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, Titular da 1ª Vara Cível Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: DESIGNAR Audiência de Justificação Tipo: Justificação prévia Sala: Gabinete da 1ª Vara Cível de Imperatriz/MA Data: 05/08/2022 Hora: 09:00, conforme decisão proferida nos autos, que será realizada por vídeo conferência através do link, abaixo: Sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv1itzs1 Login: nome do advogado Senha: tjma1234 Telefone para contato em caso de dificuldade com o acesso na hora da audiência - (99) 9150-0687 Nos termos da previsão dos arts. 270, 274 e 275 do CPC/2015, as intimações das partes serão feitas na pessoa dos advogados constituídos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do art. 455 do CPC/2015). A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 5 de julho de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0809904-03.2021.8.10.0040

06/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 14:17

Juntada de Certidão

05/07/2022, 14:16

Audiência Justificação prévia designada para 05/08/2022 09:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

05/07/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 18:55

Conclusos para decisão

24/08/2021, 10:14

Juntada de petição

13/08/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:51

Conclusos para decisão

09/07/2021, 09:39

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 09:39

Despacho

•14/04/2025, 11:59

Despacho

•05/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:06

Decisão

•09/05/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:16

Despacho

•14/10/2021, 18:55

Despacho

•05/08/2021, 11:51

Documento Diverso

•09/07/2021, 09:39