Procedimento Comum Cível 0864231-88.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 161.600,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JAQUELINE AMORIM RODRIGUES

CPF

Autor

JOSENILDO DA SILVA CAVALEIRO

CPF

Autor

EDUARDO DE VASCONCELLOS

Terceiro

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA

OAB/MA 5263·CPF·Representa: Autor

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410·CPF·Representa: Réu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO

OAB/MA 6810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JAQUELINE AMORIM RODRIGUES

CPF

Autor

JOSENILDO DA SILVA CAVALEIRO

CPF

Autor

EDUARDO DE VASCONCELLOS

Terceiro

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA 131

Terceiro

DINAMO

Terceiro

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA 131

Terceiro

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA 131

Reu

DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA 131

Reu

EDUARDO DE VASCONCELLOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA

OAB/MA 5263·CPF·Representa: Autor

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410·CPF·Representa: Réu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO

OAB/MA 6810·CPF·Representa: Réu

JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA

OAB/MA 10711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 21/02/2024

04/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:42

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:42

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:42

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 11:20

Julgado improcedente o pedido

18/01/2024, 22:02

Juntada de petição

11/12/2023, 16:18

Juntada de laudo pericial

12/11/2023, 17:19

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:39

Juntada de Certidão

31/10/2023, 15:38

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:31

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 21/02/2024

04/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:42

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 22:02

Despacho

•14/09/2023, 10:19

22/02/2024, 02:42

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:42

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 11:20

Julgado improcedente o pedido

18/01/2024, 22:02

Juntada de petição

11/12/2023, 16:18

Juntada de laudo pericial

12/11/2023, 17:19

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:39

Juntada de Certidão

31/10/2023, 15:38

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA 131 em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:12

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 11:25

Juntada de Certidão

13/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:05

Juntada de laudo

02/10/2023, 18:24

Publicado Intimação em 20/09/2023.

23/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:19

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

12/09/2023, 10:44

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:34

Juntada de petição

06/09/2023, 15:47

Juntada de petição

05/09/2023, 15:40

Juntada de laudo pericial

23/08/2023, 16:54

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 13:24

Juntada de Certidão

14/08/2023, 11:16

Juntada de termo de juntada

10/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 26/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:35

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:44

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:34

Juntada de termo de juntada

12/07/2023, 14:18

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:43

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:42

Juntada de Certidão

20/06/2023, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 21:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/05/2023, 21:58

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 14:37

Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 11:12

Juntada de Mandado

14/04/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:14

Juntada de termo de juntada

22/03/2023, 11:45

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:42

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:25

Juntada de petição

17/03/2023, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 14:52

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 13:37

Juntada de termo de juntada

27/02/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 22:56

Juntada de petição

06/02/2023, 19:53

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:22

Juntada de petição

31/01/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 20:43

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:27

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2022, 13:25

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:50

Juntada de Certidão

05/09/2022, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 14:43

Desentranhado o documento

01/09/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:31

Juntada de petição

25/07/2022, 21:05

Conclusos para despacho

16/07/2022, 22:15

Juntada de petição

13/07/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 20:54

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 07:10

Juntada de petição

06/07/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864231-88.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: JAQUELINE AMORIM RODRIGUES, JOSENILDO DA SILVA CAVALEIRO Advogado/Autoridade do(a) RECLAMANTE: ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA - OAB/MA 5263 RECLAMADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECLAMADO: ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO - OAB/MA 6810-A Advogado/Autoridade do(a) RECLAMADO: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestarem sobre a fixação dos honorários arbitrados pelo juízo no ID 60033158, aceito pela perita através da manifestação no ID 70724026, bem como para tomar ciência do agendamento da perícia para o dia 25/07/2022 às 15 horas, no endereço indicado pela expert (ID 70724026). São Luís, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 14:17

Juntada de Certidão

05/07/2022, 14:12

Juntada de Certidão

05/07/2022, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 06:56

Juntada de diligência

22/06/2022, 06:56

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 13:01

Juntada de Mandado

25/05/2022, 11:19

Juntada de ato ordinatório

16/05/2022, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 11:47

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 08:41

Outras Decisões

01/02/2022, 14:39

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:23

Juntada de Certidão

29/11/2021, 08:23

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 14:58

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 14:58

Juntada de petição

24/11/2021, 14:04

Juntada de petição

19/11/2021, 10:14

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 21:15

Juntada de Certidão

05/11/2021, 00:48

Juntada de Certidão

05/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:53

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:53

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:53

Juntada de petição

28/09/2021, 11:40

Juntada de termo

17/09/2021, 12:02

Publicado Intimação em 02/09/2021.

10/09/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

10/09/2021, 14:39

Juntada de petição

07/09/2021, 19:08

Juntada de Certidão

01/09/2021, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 08:36

Nomeado perito

26/08/2021, 09:15

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:24

Juntada de Certidão

30/06/2021, 09:23

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 06:26

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:17

Juntada de Certidão

07/06/2021, 09:44

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 19:38

Juntada de Certidão

03/05/2021, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:10

Juntada de Ofício

22/04/2021, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 11:07

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:11

Juntada de Certidão

04/01/2021, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 14:22

Conclusos para decisão

03/12/2020, 16:47

Juntada de Certidão

03/12/2020, 16:47

Juntada de Certidão

03/12/2020, 11:18

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:40

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2020, 12:41

Juntada de Certidão

22/10/2020, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 16:37

Juntada de Ofício

29/09/2020, 10:41

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2020, 17:25

Juntada de Certidão

10/09/2020, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 10:59

Conclusos para despacho

02/12/2019, 17:21

Juntada de Certidão

02/12/2019, 17:21

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 11:18

Juntada de Ofício

11/11/2019, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 10:39

Conclusos para decisão

26/08/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2019, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2019, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2019, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2019, 13:02

Juntada de diligência

16/07/2019, 13:02

Juntada de Ofício

26/06/2019, 09:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2019 10:00 10ª Vara Cível de São Luís .

17/05/2019, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2019, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2019, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2019, 09:31

Audiência conciliação designada para 14/05/2019 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.

03/04/2019, 09:29

Juntada de Certidão

03/04/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 10:48

Conclusos para despacho

18/03/2019, 09:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 27/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 15:30

Decorrido prazo de JAQUELINE AMORIM RODRIGUES em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 13:35

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA CAVALEIRO em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 13:35

Juntada de petição

13/11/2018, 17:50

Juntada de petição

13/11/2018, 15:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2018 09:40 10ª Vara Cível de São Luís.

13/11/2018, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2018, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2018, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2018, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2018, 17:30

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 09:40.

07/11/2018, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 15:53

Conclusos para despacho

06/11/2018, 08:55

Juntada de Certidão

15/10/2018, 10:20

Decorrido prazo de EDUARDO DE VASCONCELLOS em 10/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 23:30

Expedição de Mandado

09/05/2018, 10:46

Juntada de Ofício

09/05/2018, 10:27

Decorrido prazo de JAQUELINE AMORIM RODRIGUES em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 02:52

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 02:52

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 02:24

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA CAVALEIRO em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 00:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2017, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2017, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2017, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2017, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 09:55

Conclusos para despacho

09/10/2017, 16:57

Juntada de Certidão

09/10/2017, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 12:33

Decorrido prazo de JAQUELINE AMORIM RODRIGUES em 18/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 00:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 18/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 16:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 20:42

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA CAVALEIRO em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica

24/08/2017, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica

24/08/2017, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica

24/08/2017, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica

24/08/2017, 16:17

Juntada de Certidão

24/08/2017, 16:12

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA CAVALEIRO em 08/08/2017 23:59:59.

09/08/2017, 00:36

Decorrido prazo de JAQUELINE AMORIM RODRIGUES em 08/08/2017 23:59:59.

09/08/2017, 00:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica

03/07/2017, 13:46

Juntada de Certidão

03/07/2017, 13:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 22/02/2017 23:59:59.

25/02/2017, 01:58

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 16/02/2017 23:59:59.

17/02/2017, 00:13

Juntada de Petição de contestação

11/02/2017, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2017, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2017, 07:47

Expedição de Mandado

09/01/2017, 11:19

Expedição de Mandado

09/01/2017, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 09:31

Conclusos para despacho

23/11/2016, 11:36

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 15:49

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:16

Despacho

•13/07/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:37

Despacho

•28/03/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:37

Despacho

•22/02/2023, 22:56

Despacho

•18/01/2023, 20:43

Despacho

•29/08/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:20

Decisão

•01/02/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 00:48

Decisão

•26/08/2021, 09:15

Todos os documentos(24)

Sentença

•18/01/2024, 22:02

Despacho

•14/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:16

Despacho

•13/07/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:37

Despacho

•28/03/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:37

Despacho

•22/02/2023, 22:56

Despacho

•18/01/2023, 20:43

Despacho

•29/08/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:20

Decisão

•01/02/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 00:48

Decisão

•26/08/2021, 09:15

Despacho

•15/03/2021, 11:07

Despacho

•15/12/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 17:25

Despacho

•30/01/2020, 10:59

Despacho

•06/11/2019, 10:39

Despacho

•02/04/2019, 10:48

Despacho

•07/11/2018, 15:53

Decisão

•11/10/2017, 09:55

Despacho

•06/12/2016, 09:31