Agravo em Recurso Especial 0000069-73.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara de Santa Inês 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ERIC YURI SANTOS COSTA

CPF

Autor

MARCELO MASCARENHAS COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JULIANA LIMA VIEGAS

CPF

TERCEIRO

RICARDO ARIMATEA BRITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9936/2024

10/01/2024, 16:26

Protocolizada Petição 9936/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:32

Não conhecido o recurso de ERIC YURI SANTOS COSTA e MARCELO MASCARENHAS COSTA

19/12/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023, 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023, 23:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/10/2023, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2023, 12:00