Procedimento Comum Cível 0801561-60.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

RAIANE ALVES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAIANE ALVES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 12:18

Determinado o arquivamento

23/05/2024, 19:24

Conclusos para decisão

20/05/2024, 18:31

Juntada de termo de juntada

20/05/2024, 18:30

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 09:49

Conclusos para despacho

06/02/2024, 17:18

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/12/2023, 17:53

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:53

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:45

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 12:18

Determinado o arquivamento

23/05/2024, 19:24

Conclusos para decisão

20/05/2024, 18:31

Juntada de termo de juntada

20/05/2024, 18:30

Documentos

Decisão

•23/05/2024, 19:24

Termo de Juntada

•20/05/2024, 18:30

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 09:49

Conclusos para despacho

06/02/2024, 17:18

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/12/2023, 17:53

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:53

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 16:55

Juntada de Certidão

11/10/2023, 13:46

Juntada de Certidão

11/10/2023, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:02

Juntada de petição

22/08/2023, 18:36

Juntada de apelação

18/08/2023, 12:03

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 13:25

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de RAIANE ALVES SILVA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 23:25

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: RAIANE ALVES SILVA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora RAIANE ALVES SILVA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 64461208 a seguir transcrito(a): "DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, DIZEREM se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, especificando-as, assim como requerer o que entender de direito. Em caso positivo, DETERMINO a Secretaria Judicial que designe data livre e desimpedida para a realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC. Advirta-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC. Oportunidade, VOLTEM-ME os autos conclusos. Procedam-se as comunicações necessárias. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 07 de abril de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA, Juiz de Direito Titular ". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0801561-60.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:41

Conclusos para decisão

28/01/2022, 12:55

Juntada de petição

17/01/2022, 10:05

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 13:57

Juntada de Certidão

22/11/2021, 22:30

Juntada de Certidão

22/11/2021, 22:23

Juntada de contestação

06/08/2021, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:55

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2021, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:27

Juntada de petição

26/05/2021, 14:33

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 09:16

Declarada incompetência

03/05/2021, 09:59

Conclusos para despacho

27/04/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 20:59

Decisão

•09/02/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:46

Sentença

•10/08/2023, 20:01

Despacho

•07/04/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 22:30

Despacho

•21/06/2021, 15:55

Decisão

•04/05/2021, 09:16

Decisão

•03/05/2021, 09:59