Usucapião 0000480-91.2016.8.10.0121 - TJMA

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 08:54

Transitado em Julgado em 10/06/2022

06/09/2022, 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:25

Publicado Sentença (expediente) em 20/05/2022.

30/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA6927 DEMANDADO(S): ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTO e outros (9) S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº 0000480-91.2016.8.10.0121 DEMANDANTE(S): ISABEL NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Isabel Nascimento Silva em face de Antônio Vicente do Nascimento, Izabel Domingas do Nascimento e outros, ambos qualificados nos autos. Foi determinada a intimação da parte autora, através de seu advogado, para emendar à inicial. Contudo, quedou-se inerte (ID. 38661038). A partir disso, foi determinada a intimação pessoal da autora para suprir a falta e promover o andamento do processo, sob pena de extinção. Ao cumprir a diligência, o Oficial de Justiça informou o falecimento da autora (ID. 50951076). Nesse contexto, foi determinado a suspensão dos autos, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, até que os interessados formulem pedido de habilitação nos autos. Foi publicado edital de intimação. Certidão de ID. 66921347 informa que não houve manifestação. Vieram os autos conclusos. II – FUNDAMENTAÇÃO Pois bem, em análise dos autos, verifico que inexistem elementos suficientes para se chegar ao julgamento do mérito, notadamente por conta do falecimento da parte autora. No caso presente, procedeu-se com a intimação do espólio da parte autora, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, através de edital de intimação, para que manifestassem interesse na sucessão processual e promovessem a respectiva habilitação, sob pena de extinção dos autos (art. 313, §2º, II do CPC). Contudo, o prazo decorreu sem manifestação. Desta forma, não havendo sucessores processuais, a extinção por do processo é medida que se impõe. III – DISPOSITIVO. Diante do exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, §2º, inciso II; e, 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ante a causalidade. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2022, 09:13

Conclusos para decisão

16/05/2022, 08:44

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:44

Decorrido prazo de ISABEL NASCIMENTO SILVA em 11/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:56

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA6927 DEMANDADO(S): ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTO e outros (9) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, TITULAR DA COMARCA DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº 0000480-91.2016.8.10.0121 DEMANDANTE(S): ISABEL NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:12

Juntada de Edital

19/01/2022, 16:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/10/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 09:54

Decorrido prazo de ISABEL NASCIMENTO SILVA em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 17:00

Juntada de diligência

17/08/2021, 17:00

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 15:00

Decorrido prazo de ISABEL NASCIMENTO SILVA em 06/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 05:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 15:15

Conclusos para despacho

30/11/2020, 22:58

Juntada de Certidão

30/11/2020, 22:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2020, 10:10

Juntada de Certidão

01/11/2020, 07:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/10/2020, 17:39

Recebidos os autos

31/10/2020, 17:39

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2022

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 20/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ISABEL NASCIMENTO SILVA em 11/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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