Cumprimento de sentença 0801801-28.2017.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801801-28.2017.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 11:42

Outras Decisões

19/09/2022, 09:47

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:45

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:45

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801801-28.2017.8.10.0046. EXEQUENTE: WILLIAN DE SOUSA CORREIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNA FRANCISCHETTO - MA13878 EXECUTADO: AGENCIA DE NOTICIAS ARAGUAIA E COMUNICACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SERVULO CESAR VILLAS BOAS - TO2207 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de sua Advogada BRUNA FRANCISCHETTO (OAB 13878-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens específicos e penhoráveis em nome da parte executada, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 18 de agosto de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:17

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:14

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/08/2022, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

12/08/2022, 11:01

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:55

Juntada de petição

03/08/2022, 10:27

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de Agência Araguaia Comunicações em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:19

Documentos

Decisão

•19/09/2022, 09:47

Decisão

•04/07/2022, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801801-28.2017.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEMANDANTE: WILLIAN DE SOUSA CORREIA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA FRANCISCHETTO - MA13878 DEMANDADO: AGÊNCIA ARAGUAIA COMUNICAÇÕES, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: SERVULO CESAR VILLAS BOAS - TO2207 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, a parte DEMANDADO: AGÊNCIA ARAGUAIA COMUNICAÇÕES, devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: "DESPACHO. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Desarquivem-se os autos para prosseguimento do feito. Imperatriz/MA, 4 de julho de 2022. DELVAN TAVARES OLIVEIRA Juiz de Direito Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível" Imperatriz/MA, 5 de julho de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)

06/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Agência Araguaia Comunicações em 29/07/2022 23:59.

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