Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001058-70.2003.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.450,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

PREMOLDADOS E TRELICADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

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MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

OAB/PI 205·Representa: Autor

REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO

OAB/PI 45·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 2926·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB/PI 10691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:11

Juntada de termo

14/04/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:46

Juntada de Certidão

06/01/2026, 12:20

Conclusos para despacho

06/01/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO em 27/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:25

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:25

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:47

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:46

Juntada de petição

17/02/2025, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:22

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:11

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:11

Juntada de termo

14/04/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:46

Juntada de Certidão

06/01/2026, 12:20

Conclusos para despacho

06/01/2026, 12:20

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 09:46

Despacho

•29/08/2025, 11:47

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO em 27/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:25

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:25

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:47

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:46

Juntada de petição

17/02/2025, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:22

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:11

Conta Atualizada

13/09/2024, 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

13/09/2024, 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:46

Juntada de termo

31/10/2023, 08:18

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:48

Juntada de Certidão

10/10/2023, 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/10/2023, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2023, 15:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:32

Juntada de diligência

26/04/2023, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 19:02

Juntada de diligência

26/04/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 13:49

Juntada de diligência

26/04/2023, 13:49

Decorrido prazo de ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:58

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:51

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 11:46

Juntada de Ofício

22/04/2023, 09:44

Juntada de Ofício

22/04/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:39

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 10:05

Homologado cálculo de contadoria

10/04/2023, 16:55

Conclusos para despacho

19/12/2022, 14:35

Juntada de petição

27/07/2022, 09:02

Decorrido prazo de ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:24

Decorrido prazo de REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:01

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:01

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PREMOLDADOS E TRELICADOS LTDA - ME REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER - PI205, REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO - PI45, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de CERTIDÃO DE CÁLCULOS PELA CONTADORIA (documento ID 69227288), INTIMO as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Art. 1º, do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c § 3º do art. 465 do NCPC. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses, 5 de julho de 2022. JOSE MAURICIO ALVES SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula: 163444 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 5 de julho de 2022. Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001058-70.2003.8.10.0069

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 14:38

Juntada de Certidão

05/07/2022, 14:30

Realizado Cálculo de Liquidação

14/06/2022, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

14/06/2022, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2021, 09:56

Transitado em Julgado em 24/03/2010

05/11/2021, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

05/11/2021, 09:53

Juntada de petição

17/03/2021, 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2021, 13:03

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2021, 13:02

Juntada de petição

17/12/2020, 08:25

Decorrido prazo de ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:39

Decorrido prazo de REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:39

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:32

Juntada de petição

04/12/2020, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 20:53

Juntada de Certidão

03/12/2020, 20:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/12/2020, 16:41

Recebidos os autos

03/12/2020, 16:41

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:22

Despacho

•16/05/2024, 18:46

Decisão

•10/04/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 13:02