Apelação Cível 0800407-35.2020.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.654,30

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

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Partes do Processo

TEREZINHA FREITAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARUANY FREITAS MACHADO

OAB/MA 20508·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

TEREZINHA FREITAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023, 09:17

Baixa Definitiva

29/09/2023, 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de TEREZINHA FREITAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 11:24

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

31/08/2023, 10:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 15:06

Juntada de parecer do ministério público

25/08/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 10:39

Recebidos os autos

08/08/2023, 09:09

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023, 09:17

Baixa Definitiva

29/09/2023, 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de TEREZINHA FREITAS em 27/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/08/2023, 11:24

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 10:00

28/09/2023, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 11:24

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

31/08/2023, 10:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 15:06

Juntada de parecer do ministério público

25/08/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 10:39

Recebidos os autos

08/08/2023, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/08/2023, 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023, 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023, 11:58

Juntada de parecer do ministério público

25/05/2023, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:36

Recebidos os autos

25/04/2023, 10:10

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 10:10

DESPACHO

•25/04/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 10:18

SENTENÇA

•20/06/2022, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 13:07

DECISÃO

•27/07/2020, 16:45