Apelação Cível 0800121-77.2019.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 43.345,46

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

PABLO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/05/2024, 08:26

Baixa Definitiva

10/05/2024, 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2024, 08:26

Decorrido prazo de PABLO GOMES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:21

Publicado Acórdão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 12:14

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e provido

15/04/2024, 10:09

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 11:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de PABLO GOMES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:40

Juntada de procuração

20/03/2024, 09:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:13

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/05/2024, 08:26

Baixa Definitiva

10/05/2024, 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2024, 08:26

Decorrido prazo de PABLO GOMES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 12:14

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 10:09

10/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:21

Publicado Acórdão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 12:14

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e provido

15/04/2024, 10:09

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 11:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de PABLO GOMES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:40

Juntada de procuração

20/03/2024, 09:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:13

Juntada de certidão de adiamento

19/03/2024, 13:29

Deliberado em Sessão - Adiado

19/03/2024, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2024, 13:22

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

10/03/2024, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2024, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2024, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2024, 18:25

Decorrido prazo de PABLO GOMES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:20

Juntada de certidão de retirada de julgamento

29/02/2024, 08:18

Recebidos os autos

29/02/2024, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/02/2024, 08:15

Pedido de inclusão em pauta

29/02/2024, 08:14

Juntada de petição

28/02/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 20:22

Recebidos os autos

15/02/2024, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/02/2024, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2024, 11:49

Decorrido prazo de PABLO GOMES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023, 17:07

Juntada de parecer

06/11/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:27

Não Concedida a Medida Liminar

06/10/2023, 10:24

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:57

Conclusos para decisão

07/08/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 15:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/10/2023, 14:26

DECISÃO

•06/10/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:47

SENTENÇA

•09/06/2023, 12:42

DESPACHO

•28/04/2022, 17:00

DESPACHO

•30/07/2021, 14:22

DESPACHO

•06/10/2020, 10:15

DECISÃO

•16/03/2020, 10:46

DESPACHO

•27/11/2019, 22:25