Procedimento Comum Cível 0800693-96.2020.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

ERICA FERNANDA ALVES RIBEIRO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI 15911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ERICA FERNANDA ALVES RIBEIRO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de ERICA FERNANDA ALVES RIBEIRO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:26

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 13:53

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:27

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 09:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:35

Juntada de petição

03/04/2024, 21:04

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:38

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de ERICA FERNANDA ALVES RIBEIRO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:26

Publicado Intimação em 19/04/2024.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 19:35

Despacho

•16/03/2024, 20:09

19/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 13:53

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:27

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 09:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:35

Juntada de petição

03/04/2024, 21:04

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 09:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

18/03/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 20:09

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:57

Juntada de petição

24/07/2023, 17:57

Juntada de petição

17/07/2023, 16:40

Juntada de petição

14/07/2023, 09:22

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 09:13

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:19

Juntada de Certidão

31/08/2022, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 22:23

Decorrido prazo de ERICA FERNANDA ALVES RIBEIRO em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 18:33

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ERICA FERNANDA ALVES RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora ERICA FERNANDA ALVES RIBEIRO através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 65714267, a seguir transcrito(a): " DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, DIZEREM se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, especificando-as, assim como requerer o que entender de direito. Em caso positivo, DETERMINO a Secretaria Judicial que designe data livre e desimpedida para a realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC. Advirta-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC. Oportunamente, VOLTEM-ME os autos conclusos. Procedam-se as comunicações necessárias. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 28 de abril de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular ". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800693-96.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ERICA FERNANDA ALVES RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora ERICA FERNANDA ALVES RIBEIRO através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 65714267, a seguir transcrito(a): " DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, DIZEREM se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, especificando-as, assim como requerer o que entender de direito. Em caso positivo, DETERMINO a Secretaria Judicial que designe data livre e desimpedida para a realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC. Advirta-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC. Oportunamente, VOLTEM-ME os autos conclusos. Procedam-se as comunicações necessárias. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 28 de abril de 2022. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito Titular ". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800693-96.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 15:14

Desentranhado o documento

05/07/2022, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:11

Conclusos para despacho

18/08/2021, 20:08

Juntada de Certidão

18/08/2021, 20:08

Juntada de petição

30/03/2021, 12:46

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 15:52

Juntada de Ato ordinatório

07/03/2021, 10:19

Juntada de Certidão

07/03/2021, 10:15

Juntada de CONTESTAÇÃO

12/01/2021, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 09:34

Conclusos para despacho

03/12/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 16:43

Decisão

•30/06/2023, 09:13

Despacho

•28/04/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 10:19

Despacho

•04/12/2020, 09:34