Reintegração / Manutenção de Posse 0001084-74.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

CONCEICAO DE MARIA REIS SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONCEICAO DE MARIA REIS SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

COPMALU-COOPERATIVA DOS MOTOTAXISTAS LUMUNENSE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 10/11/2023

07/02/2024, 17:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:33

Juntada de petição

11/10/2023, 15:33

Juntada de petição

27/09/2023, 15:14

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 12:37

Pedido conhecido em parte e procedente

18/09/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

24/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 06:54

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:21

Juntada de petição

17/08/2023, 15:05

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 10/11/2023

07/02/2024, 17:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:33

Juntada de petição

11/10/2023, 15:33

Juntada de petição

27/09/2023, 15:14

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 16:44

Despacho

•23/08/2023, 06:54

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 12:37

Pedido conhecido em parte e procedente

18/09/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

24/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 06:54

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:21

Juntada de petição

17/08/2023, 15:05

Juntada de diligência

19/07/2023, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 11:52

Juntada de diligência

14/07/2023, 11:52

Juntada de diligência

13/07/2023, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 00:02

Juntada de petição

12/07/2023, 11:47

Juntada de petição

07/07/2023, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 13:37

Juntada de diligência

07/07/2023, 13:37

Juntada de petição

07/07/2023, 11:50

Juntada de diligência

06/07/2023, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 20:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:44

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 17:12

Juntada de Mandado

28/06/2023, 17:11

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 16:58

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 16:54

Juntada de Mandado

28/06/2023, 16:53

Juntada de Mandado

28/06/2023, 16:51

Juntada de Mandado

28/06/2023, 16:49

Juntada de Mandado

28/06/2023, 16:47

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:35

Juntada de petição

26/06/2023, 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

26/06/2023, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/06/2023, 07:20

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:50

Juntada de Certidão

19/07/2022, 12:58

Juntada de petição

17/07/2022, 15:04

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA REIS SILVA REQUERIDO: COPMALU-COOPERATIVA DOS MOTOTAXISTAS LUMUNENSE ADVOGADO(A): DR(A). SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - OAB/MA 6297-A Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “ Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0001084-74.2016.8.10.0049

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 15:44

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/07/2022, 15:13

Decisão

•22/06/2023, 07:20

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:24