Procedimento Comum Cível 0808876-68.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

TENES ESTER SANTANA BRAGA

CPF

Autor

JOAO ANDRE SANTANA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA

OAB/MA 10282·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 23/05/2024

25/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de JOAO ANDRE SANTANA BRAGA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de TENES ESTER SANTANA BRAGA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:07

Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 15:21

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 16:01

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:15

Juntada de termo

31/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:09

Juntada de petição

31/08/2023, 12:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 17:57

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 23/05/2024

25/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de JOAO ANDRE SANTANA BRAGA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de TENES ESTER SANTANA BRAGA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:07

Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2024.

Documentos

Sentença (expediente)

•29/04/2024, 15:21

Sentença

•26/04/2024, 16:01

02/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 15:21

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 16:01

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:15

Juntada de termo

31/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:09

Juntada de petição

31/08/2023, 12:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 17:57

Juntada de petição

09/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:12

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 14:26

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 14:26

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:32

Juntada de petição

21/10/2022, 12:09

Conclusos para decisão

15/09/2022, 15:06

Juntada de termo

15/09/2022, 15:04

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 21:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 21:35

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808876-68.2019.8.10.0040. REQUERENTE: TENES ESTER SANTANA BRAGA Advogado: Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDO: JOAO ANDRE SANTANA BRAGA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente TENES ESTER SANTANA BRAGA, por Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 16:09

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:07

Decorrido prazo de JOAO ANDRE SANTANA BRAGA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:36

Juntada de contestação

29/03/2022, 12:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/03/2022, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 17:47

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 11:45

Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:58

Juntada de petição

20/01/2022, 18:05

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 14:57

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 10:01

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2021, 11:57

Juntada de Certidão

15/12/2020, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 08:32

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2020, 15:43

Juntada de petição

17/02/2020, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 10:24

Decorrido prazo de JOAO ANDRE SANTANA BRAGA em 16/08/2019 23:59:00.

17/08/2019, 00:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/08/2019 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz .

16/08/2019, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2019, 12:06

Juntada de diligência

05/07/2019, 12:06

Juntada de petição

02/07/2019, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 16:23

Audiência conciliação designada para 16/08/2019 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

25/06/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2019, 08:13

Conclusos para despacho

20/06/2019, 23:13

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 17:28

Despacho

•15/02/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 15:43

Despacho

•23/06/2019, 08:13