Procedimento Comum Cível 0000519-33.2017.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

Advogados / Representantes

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 6461·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 20/11/2023

31/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:26

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:37

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 13:18

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:12

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 04:55

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 20/11/2023

31/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:42

26/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:26

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:37

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 13:18

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:12

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 04:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 07:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:44

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:42

Juntada de Certidão

13/12/2022, 07:56

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:55

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:55

Juntada de volume

15/11/2022, 23:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS ( OAB 10664A-MA ) REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Ação nº: 519-33.2017.8.10.0128 Classe CNJ: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimento Comum Cível Parte requerente: Maxima Regina Santos de Carvalho Ferreira Parte requerida: Banco Bmg S/A De ordem do Dr. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Mateus, com base no Provimento 22/2018-CGJ/MA, art. 1º, inc. XIII, venho INTIMAR o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora Caio Almeida Madeira Campos, 10664a, para querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Eu, ___, André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única de São Mateus, digitei e subscrevo abaixo. São Mateus do Maranhão, 5 de julho de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000519-33.2017.8.10.0128 (5192017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

06/07/2022, 00:00