Procedimento Comum Cível 0800933-27.2019.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

AFONSO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR

OAB/PI 15057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AFONSO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de petição

09/04/2024, 19:37

Juntada de petição

09/04/2024, 19:21

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 12/06/2023

19/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 20:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:10

Decorrido prazo de AFONSO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de AFONSO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de AFONSO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:26

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 12:19

Desentranhado o documento

09/05/2023, 12:18

Todas as movimentações(73)

Juntada de petição

09/04/2024, 19:37

Juntada de petição

09/04/2024, 19:21

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 12/06/2023

19/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 20:40

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 12:19

Sentença

•03/04/2023, 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:10

Decorrido prazo de AFONSO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de AFONSO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de AFONSO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:26

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 12:19

Desentranhado o documento

09/05/2023, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2023, 19:35

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 09:36

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:36

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 11:04

Audiência Instrução realizada para 22/03/2022 11:00 1ª Vara de São Mateus.

22/03/2022, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:12

Decorrido prazo de AFONSO DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:19

Publicado Decisão em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Designo o dia 22/03/2022, 11:00 horas, neste fórum, por videoconferência, para realização de audiência de instrução. Fixo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais concernentes ao benefício previdenciário postulado, assim como, a qualificação de segurado. Constato que as partes foram intimadas da decisão anterior e não juntaram aos autos o rol de testemunhas, razão pela qual resta preclusa a prova testemunhal. Portanto, na audiência acima será colhido, apenas, o depo

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 14:17

Audiência Instrução designada para 22/03/2022 11:00 Vara Única de São Mateus.

21/01/2022, 14:16

Audiência Una não-realizada para 29/10/2021 09:00 Vara Única de São Mateus.

21/01/2022, 14:15

Outras Decisões

09/11/2021, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 17:13

Decorrido prazo de AFONSO DA SILVA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:24

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:24

Decorrido prazo de AFONSO DA SILVA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:11

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:11

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 09:33

Audiência Una não-realizada para 28/10/2021 08:30 Vara Única de São Mateus.

28/10/2021, 09:33

Juntada de Certidão

28/10/2021, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 14:05

Audiência Una designada para 28/10/2021 08:30 Vara Única de São Mateus.

19/10/2021, 13:44

Juntada de Certidão

18/10/2021, 12:56

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 22:28

Audiência Una designada para 29/10/2021 09:00 Vara Única de São Mateus.

07/10/2021, 22:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2021, 18:46

Juntada de petição

08/01/2021, 12:02

Juntada de certidão

03/12/2020, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2020, 14:14

Juntada de certidão

10/11/2020, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 14:53

Conclusos para despacho

24/06/2020, 22:12

Juntada de petição

24/06/2020, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 21:32

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2020, 21:32

Juntada de Petição

09/06/2020, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 12:06

Juntada de petição

29/05/2020, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 17:40

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 14:01

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 14:16

Conclusos para despacho

20/04/2020, 11:24

Juntada de petição

13/02/2020, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 16:12

Juntada de petição

26/11/2019, 01:42

Conclusos para despacho

20/08/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 15:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/03/2022, 11:04

Decisão

•21/01/2022, 14:17

Decisão

•09/11/2021, 13:55

Decisão

•03/09/2021, 18:46

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 21:32

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 21:32

Despacho

•25/04/2020, 14:16

Despacho

•03/12/2019, 16:12