Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/10/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Paço do Lumiar
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/06/2023, 16:29
Transitado em Julgado em 13/04/2023
22/06/2023, 16:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023, 16:34
Decorrido prazo de IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
08/04/2023, 20:43
Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023, 20:43
Juntada de petição
23/02/2023, 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023, 17:05
Julgado procedente o pedido
14/02/2023, 12:21
Conclusos para julgamento
24/08/2022, 15:15
Juntada de petição
24/08/2022, 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022, 15:35
Juntada de Certidão
04/07/2022, 15:33
Decorrido prazo de IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022, 14:47
Documentos
Sentença
•14/02/2023, 12:21
Documento Diverso
•22/03/2022, 23:28
08/04/2023, 20:43
Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023, 20:43
Juntada de petição
23/02/2023, 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023, 17:05
Julgado procedente o pedido
14/02/2023, 12:21
Conclusos para julgamento
24/08/2022, 15:15
Juntada de petição
24/08/2022, 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022, 15:35
Juntada de Certidão
04/07/2022, 15:33
Decorrido prazo de IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022, 14:47
Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
19/04/2022, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ROMULO SAMPAIO PINHEIRO ADVOGADO(A): DR(A). IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS - OAB/MA 12302
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada contestação,
Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0801984-82.2020.8.10.0049 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação, devendo, nessa mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Rommel Cruz Viégas, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759.
13/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 10:19
Juntada de contestação
22/03/2022, 23:28
Decorrido prazo de IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.
25/02/2022, 03:50
Publicado Intimação em 25/01/2022.
07/02/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
07/02/2022, 00:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ROMULO SAMPAIO PINHEIRO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: ROMULO SAMPAIO PINHEIRO, através de seu advogado, Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS OAB/MA 12302. FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “[...]
Intimação - Ação Ordinária Nº 0801984-82.2020.8.10.0049
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar e determino ao Município de Paço do Lumiar que, no prazo de 15 dias, proceda à nomeação e posse do(a
24/01/2022, 00:00
Juntada de Mandado
21/01/2022, 18:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022, 14:19
Concedida a Medida Liminar
18/01/2022, 12:11
Conclusos para decisão
17/09/2021, 13:46
Juntada de Certidão
17/09/2021, 13:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 27/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 00:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 16:56
Decorrido prazo de IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.