Cumprimento de sentença 0001215-30.2016.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 14.433,60

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 15:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/01/2026, 15:53

Processo Desarquivado

20/01/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 09:23

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:00

Juntada de pedido de desarquivamento

30/11/2024, 13:28

Juntada de petição

25/06/2024, 07:19

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 20:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:04

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:09

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:51

Despacho

•29/03/2025, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 15:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/01/2026, 15:53

Processo Desarquivado

20/01/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 09:23

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:00

Juntada de pedido de desarquivamento

30/11/2024, 13:28

Juntada de petição

25/06/2024, 07:19

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 20:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:04

Juntada de petição

10/05/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:34

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 11:55

Realizado cálculo de custas

30/04/2024, 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.

30/04/2024, 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2024, 18:36

Juntada de Certidão

07/02/2024, 18:35

Juntada de petição

04/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 00:37

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 11:57

Juntada de ato ordinatório

03/08/2023, 11:56

Juntada de despacho

26/07/2023, 17:05

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2022, 08:52

Juntada de termo

15/07/2022, 08:52

Juntada de Ofício

14/07/2022, 13:29

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:19

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:17

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DOS SANTOS SOARES REU: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES - MA 13118, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto, no prazo legal, nos autos acima em epígrafe. São Bento (MA), Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0001215-30.2016.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 11:52

Juntada de apelação cível

26/05/2022, 09:23

Publicado Sentença (expediente) em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DOS SANTOS SOARES Requerido(a): BANCO PAN S/A Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001215-30.2016.8.10.0120 Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte REQUERIDA alegando omissão sobre o pedido de compensação. Intimado, o embargado nada manifestou. É o breve relatório. Decido. Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração para fins de I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Trata-se de recurso com devolutividade limitada ao objetivo processual de sanar vício formal na decisão; nunca rediscutir questões jurídicas de fundo da demanda. In casu, deveras houve omissão na sentença quanto ao ponto indicado. De qualquer modo, eventual transferência, pode ser fruto de compensação com o montante da execução, quando do cumprimento de sentença, à guisa de evitar o enriquecimento sem causa. Por esses fundamentos, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, suprindo a omissão, declarar a possibilidade de compensação de valores creditados em favor da requerente, atinente ao presente contrato. Publique-se. Intime-se. São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular assinatura digital

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 08:39

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2022, 11:02

Conclusos para decisão

23/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 01/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:55

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARIA DOS SANTOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES - MA13118 Parte Ré: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legai Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0001215-30.2016.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:18

Juntada de Certidão

21/01/2022, 14:17

Juntada de petição

23/12/2021, 09:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:08

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:08

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:07

Juntada de embargos de declaração

02/12/2021, 08:06

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2021.

25/11/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 11:33

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 08:46

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 13:16

Juntada de Certidão

29/09/2021, 13:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:20

Juntada de certidão

25/01/2021, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 10:26

Juntada de Certidão

18/11/2020, 11:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/11/2020, 11:28

Recebidos os autos

13/11/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:56

Acórdão (expediente)

•30/06/2023, 16:41

Acórdão

•28/06/2023, 11:05

Despacho

•15/09/2022, 11:44

Sentença (expediente)

•03/05/2022, 08:39

Sentença

•29/04/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:17

Sentença (expediente)

•23/11/2021, 11:33

Sentença

•23/11/2021, 08:46