Usucapião 0001842-53.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

TIAGO PEREIRA COELHO

CPF

Autor

LEILA CRISTINA RODRIGUES COELHO

Reu

JOAO RODRIGUES COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE LIMA FURTADO

OAB/MA 9204·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:19

Juntada de Certidão

11/11/2025, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2025, 21:06

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:20

Juntada de petição

15/09/2025, 15:24

Juntada de petição

27/08/2025, 22:29

Juntada de petição (3º interessado)

20/08/2025, 22:43

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 20:40

Documentos

Decisão

•09/11/2025, 21:06

Despacho

•18/07/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:19

Juntada de Certidão

11/11/2025, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2025, 21:06

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:20

Juntada de petição

15/09/2025, 15:24

Juntada de petição

27/08/2025, 22:29

Juntada de petição (3º interessado)

20/08/2025, 22:43

Juntada de petição

07/08/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 23:41

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:52

Juntada de petição

10/04/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 00:58

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:11

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 07:42

Conclusos para despacho

24/03/2024, 17:24

Juntada de Certidão

24/03/2024, 17:21

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA RODRIGUES COELHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:30

Juntada de juntada de ar

24/01/2024, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 13:16

Juntada de certidão

27/09/2023, 10:00

Juntada de Certidão

08/09/2023, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 10:56

Juntada de Mandado

29/05/2023, 07:22

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 14:13

Juntada de Certidão

06/04/2023, 09:02

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA RODRIGUES COELHO em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 08:04

Juntada de diligência

29/11/2022, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 10:37

Juntada de Mandado

21/10/2022, 09:54

Juntada de petição

14/07/2022, 19:09

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TIAGO PEREIRA COELHO ADVOGADO(A): DR(A). MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A REQUERIDO: JOAO RODRIGUES COELHO Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO USUCAPIÃO Nº 0001842-53.2016.8.10.0049

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 17:10

Juntada de Certidão

05/07/2022, 17:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/07/2022, 16:56

Despacho

•18/03/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 17:05