Procedimento Comum Cível 0802541-08.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/MA 17614·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/09/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 11:14

Determinado o arquivamento

14/09/2025, 07:22

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:30

Juntada de Certidão

10/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:45

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 15:54

Juntada de Certidão

18/08/2023, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 14:07

Conclusos para decisão

03/08/2023, 17:30

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/09/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 11:14

Determinado o arquivamento

14/09/2025, 07:22

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:30

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 07:22

Documento Diverso

•10/09/2025, 10:29

Juntada de Certidão

10/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:45

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 15:54

Juntada de Certidão

18/08/2023, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 14:07

Conclusos para decisão

03/08/2023, 17:30

Juntada de Certidão

03/08/2023, 17:30

Juntada de petição

03/08/2023, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 16:35

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:34

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:19

Juntada de apelação

25/07/2023, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 18:04

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 08:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 16:40 1ª Vara de Grajaú.

01/09/2022, 08:18

Juntada de petição

31/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 19:57

Decorrido prazo de PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 19:57

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802541-08.2020.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA Requerido(a):INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Certifico que em cumprimento a determinação contida no(a) despacho/decisão de ID nº 70188992, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31/08/2022, às 16:40h min, a ser realizada no Fórum desta Comarca de Grajaú. Do que, para constar lavro este termo. OBS.: Fica facultado as partes o comparecimento de forma presencial ou por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme instruções abaixo: 1 - O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 - O link de acesso a videoconferência da audiência será: https://vc.tjma.jus.br/vara1gra 3 - Ao entrar no Link, o usuário deverá digitar seu nome completo e a senha padrão: tjma1234 ATENÇÃO Ao comparecer presencialmente à sede do fórum desta comarca, é necessário apresentar comprovante de imunização contra a covid-19. Serão aceitos cartão de vacinação e certificado digital emitido pelo aplicativo Conecte SUS. Em caso de não possuir comprovante de imunização contra a covid-19, é obrigatória a utilização de máscara. Grajaú, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. MARIA CLEAN NOGUEIRA DOS SANTOS DA SILVA Servidora/Cedida Mat:195347 -TJ-MA

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 17:32

Juntada de Certidão

05/07/2022, 17:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 16:40 1ª Vara de Grajaú.

30/06/2022, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/06/2022, 08:16

Juntada de petição

28/03/2022, 14:54

Conclusos para decisão

08/10/2021, 08:43

Juntada de réplica à contestação

02/08/2021, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 16:18

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 16:00

Juntada de Certidão

23/06/2021, 16:00

Juntada de contestação

31/05/2021, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 09:34

Conclusos para despacho

10/05/2021, 23:29

Juntada de Certidão

10/05/2021, 23:29

Juntada de petição

23/02/2021, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 10:40

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 15:37

Decisão

•07/08/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:34

Sentença

•30/06/2023, 14:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/09/2022, 08:18

Decisão

•29/06/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 16:00

Despacho

•11/05/2021, 09:34

Despacho

•12/01/2021, 10:40