Procedimento Comum Cível 0001221-10.2016.8.10.0032 - TJMA

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 18:30

Juntada de Certidão

13/12/2022, 18:28

Juntada de Certidão

02/12/2022, 15:35

Transitado em Julgado em 09/09/2022

02/12/2022, 15:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO RODRIGUES VIEIRA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUSA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO RODRIGUES VIEIRA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUSA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:05

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUSA e RAIMUNDO BENEDITO RODRIGUES VIEIRA Advogado do reclamante: DR. ANTONIO FRANCISCO LOPES (OAB 19220-MA), DR. KARLA CRISTINA GOMES SOUSA (OAB 18736-MA) Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do reclamado: DR. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR-(OAB 2338-PI) SENTENÇA. Intimação - Processo. 0001221-10.2016.8.10.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro pedido de habilitação dos herdeiros Raimundo Benedito Rodrigues Vieira e Maria da Conceição Vieira de Sousa, requerido em Petições de IDs 54907551 e 71586307, sucedendo a de cujus DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA na demanda, assumindo a titularidade do polo ativo. Conforme depósito judicial de ID 58983395 (obrigação de pagar) e cumprimento da obrigação de fazer em ID 56808873, a decisão judicial condenatória foi devidamente cumprida. Disciplinando a extinção do feito executivo, o art. 526, §3º, do CPC, assim dispõe, in verbis: “Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. §3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” No caso em exame, a parte ré pagou o quantum devido por força de título executivo judicial constituído nos presentes autos. Logo, deve ser extinta, por sentença, tendo em vista a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinto feito, nos termos do artigo 526, § 3º, do CPC. Por fim, expeça-se o ALVARÁ em nome dos autores Raimundo Benedito Rodrigues Vieira e Maria da Conceição Vieira de Sousa e/ou do seu advogado habilitado nos autos para levantamento do saldo em conta judicial vinculada a este processo e em cumprimento de sentença, conforme informado em depósito judicial de ID 58983395. À Secretara Judicial para certificar o trânsito em julgado da Sentença de ID 45324171. Cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Coelho Neto-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LOPES em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA GOMES SOUSA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 15:07

Conclusos para despacho

19/07/2022, 08:18

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:09

Juntada de petição

15/07/2022, 17:56

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: NILTON DA CRUZ VIEIRA (OAB 158-PI) Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859-SP), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) DECISÃO/MANDADO Requerida a sucessão processual, em razão da morte da autora (certidão de óbito de ID 54907549), deverá o feito seguir nos termos dos arts. 687 a 692, CPC. Assim, conforme preconiza a lei adjetiva civil, suspenda-se o processo, conforme determinação do art. 689, CPC. Juntada procuração, conforme documento anexo em evento de ID 54907554, Intimação - Processo. 0001221-10.2016.8.10.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de habilitação nos autos dos novos advogados da parte autora e que as publicações veiculadas em Diário Oficial meio eletrônico, constem obrigatoriamente em nome dos advogados ANTÔNIO FRANCISCO LOPES, inscrito na OAB/MA 19.220, e KARLA CRISTINA GOMES SOUSA, inscrita na OAB/MA 18.736, e que as futuras intimações sejam realizadas em seu nome. Compulsando os autos, observo que os causídicos informaram o falecimento da autora da ação, este ocorrido em 15/06/2021. Assim, pleitearam pela substituição processual do polo ativo, fazendo constar, agora, Raimundo Benedito Rodrigues Vieira, filho da de cujus. Ocorre que, após detida análise dos documentos juntados, vê-se que não foi juntada a Declaração de Herdeiro Único ou certidão de dependentes do expedida pelo INSS, a fim de comprovar a condição de Raimundo Benedito Rodrigues Vieira de único dependente da falecida, de modo a figurar isoladamente no polo ativo da demanda. Isto posto, determino a intimação de Raimundo Benedito Rodrigues Vieira, através dos advogados habilitados nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, carreie aos autos os documentos comprobatórios de que é a único dependente de Domingas Rodrigues Pereira, autora da demanda, ou proceda à habilitação dos demais herdeiros da falecida ou termos de cessão de direitos hereditários dos herdeiros em seu favor. Após o transcurso do prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Coelho Neto-MA, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 17:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/06/2022, 19:22

Conclusos para decisão

02/06/2022, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2022, 16:24

Juntada de diligência

15/03/2022, 16:24

Juntada de petição

14/01/2022, 09:02

Juntada de petição

13/01/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 09:44

Juntada de petição

23/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:55

Juntada de petição

21/10/2021, 15:57

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2021.

13/10/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 00:42

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 13:19

Julgado procedente o pedido

10/05/2021, 10:30

Conclusos para despacho

06/05/2021, 09:07

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 22:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 14:58

Juntada de Certidão

12/04/2021, 14:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/04/2021, 14:39

Recebidos os autos

08/04/2021, 14:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 09/09/2022

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO RODRIGUES VIEIRA em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUSA em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO RODRIGUES VIEIRA em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUSA em 08/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LOPES em 21/07/2022 23:59.

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