Apelação Cível 0822759-10.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.289,92

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2023, 13:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023, 16:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 08:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023, 07:31

Juntada de certidão

04/04/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:14

Juntada de parecer do ministério público

30/03/2023, 14:55

Juntada de parecer do ministério público

29/03/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 08:55

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2023, 13:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2023, 08:08

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 07:31

24/04/2023, 16:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 08:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023, 07:31

Juntada de certidão

04/04/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:14

Juntada de parecer do ministério público

30/03/2023, 14:55

Juntada de parecer do ministério público

29/03/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 08:55

Recebidos os autos

10/03/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2023, 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2023, 09:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

08/03/2023, 13:52

Juntada de Certidão

08/03/2023, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/03/2023, 13:19

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 10:49

Declarado impedimento por MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

06/03/2023, 10:16

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

09/02/2023, 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023, 10:30

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/02/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 09:27

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0822759-10.2016.8.10.0001

07/02/2023, 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 13:01

Recebidos os autos

20/10/2022, 08:56

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:56

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 08:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/03/2023, 10:49

DECISÃO

•06/03/2023, 10:16

DESPACHO

•07/02/2023, 14:04

DESPACHO

•26/10/2022, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 15:55

SENTENÇA

•21/08/2021, 22:05

DESPACHO

•08/05/2018, 11:53